Coletânea histórica · Tradução integral

Primeiras Lições sobre o Dinheiro

B. T. Roberts · 1886

“Balança enganosa é abominação para o SENHOR, mas o peso justo é o seu prazer.” (Pv 11.1)

Sobre esta obra. Publicado em 1886, First Lessons on Money revela uma face pouco conhecida de B. T. Roberts: o pregador de santidade que se debruçou sobre economia e justiça financeira. Em dezesseis lições acessíveis, Roberts explica o que é o dinheiro, a cunhagem, o papel-moeda e os bancos, e denuncia os arranjos que enriquecem poucos à custa de muitos — monopólios, especulação e a contração do meio circulante que dobrava o peso das dívidas dos lavradores. O livro termina em terreno pastoral: como ganhar dinheiro com honestidade e no temor de Deus, coroando tudo com as três regras de John Wesley: ganhe tudo o que puder, poupe tudo o que puder, dê tudo o que puder. Tradução integral para o português a partir do texto original em domínio público.

Leia os 16 capítulos

Capítulo 1 — O assunto é compreensível+

O dinheiro é uma invenção humana. Logo, a questão do dinheiro é uma questão que pode ser entendida: o que é feito pelo homem pode ser compreendido pelo homem. O mecanismo de um relógio é intrincado, mas quem o estuda com diligência pode aprender tudo sobre a sua construção e os seus movimentos. Assim, quem der a devida atenção à maquinaria pela qual as rodas do comércio se mantêm em movimento pode ganhar todo o conhecimento a seu respeito necessário para fins práticos.

Com o dinheiro em si, toda pessoa neste país está familiarizada: usa-o desde a infância. É grande ajuda, para entender a teoria de qualquer coisa, ter algum conhecimento da coisa mesma. Um marinheiro criado no oceano pode, com a mesma soma de estudo, obter conhecimento muito mais preciso de navegação do que se nunca tivesse visto um navio. Assim, quem está familiarizado com o dinheiro pode entender as leis pelas quais a sua emissão e circulação devem ser governadas muito mais facilmente do que se ele fosse invenção nova. O grande embaraço para o entendimento correto da questão do dinheiro nasce do fato de que a instrução que o povo em geral recebeu sobre ela tem sido, com demasiada frequência, errada: é preciso desaprender para aprender; o preconceito é pior de enfrentar que a ignorância.

O sr. Walter Bagehot, um dos escritores mais distintos sobre a questão do dinheiro, diz na introdução da sua notável obra Lombard Street: “Prevalece a noção de que o mercado monetário é tão impalpável que só se pode falar dele em palavras muito abstratas, e que, portanto, os livros sobre ele devem ser dificílimos. Mas sustento que o mercado monetário é tão concreto e real quanto qualquer outra coisa; que pode ser descrito em palavras igualmente claras; e que a culpa é do escritor, se o que ele diz não é claro.” Não deixe, pois, de ler sobre este assunto na impressão de que jamais poderá saber algo dele. Você pode entendê-lo suficientemente bem para todos os fins práticos, se quiser. Pense por si mesmo; pese com juízo isento as afirmações e argumentos que ler e ouvir. O assunto do dinheiro, sem dúvida, é assunto que homens de mente comum e educação comum podem compreender: os termos são familiares — não são grego e latim, como os largamente empregados no trato da medicina; o assunto é tão fácil de compreender quanto quase qualquer outro de igual importância.

Capítulo 2 — A importância do assunto+

Nos países esclarecidos, o dinheiro é criatura do governo. Então o poder legislador deveria entender os princípios pelos quais ele deve ser criado e regulado. Neste país, o poder de fazer e executar as leis repousa, em última instância, no povo: se os oficiais civis de um mandato agem contra os desejos do povo, este, na primeira oportunidade, escolhe aqueles em quem crê poder confiar para executar os seus desejos. Importa, pois, que o povo tenha visões corretas sobre este assunto.

Na nossa civilização presente, o interesse monetário afeta todos os demais interesses — industriais, educacionais e religiosos. Há poucos anos, este país, com todos os elementos de prosperidade — paz em casa e fora, colheitas abundantes e saúde geral —, sofreu grande prostração dos negócios, ocasionada por uma administração insensata das nossas finanças nacionais: fábricas, escolas e igrejas fecharam, e milhares de homens, instruídos e não instruídos, vagavam por uma terra abundante em suprimentos de alimento, buscando em vão um lugar onde ganhar o pão de cada dia. Diz-se que essa paralisia foi resultado necessário de uma grande guerra. Mas a França travou, em sucessão imediata, uma guerra estrangeira e uma guerra civil, e teve de pagar não só as próprias despesas, mas grande indenização à Alemanha — e não sofreu prostração semelhante: o êxito do seu sistema financeiro foi tão marcado quanto o fracasso dos seus exércitos.

A questão do dinheiro é hoje uma das grandes questões da nação… Cada lar, cada igreja do país, cada negócio, cada empreendimento beneficente e religioso, cada missionário enviado por nós a terras pagãs, sente o efeito das medidas monetárias do nosso governo. Se essas medidas são sábias, há prosperidade geral; se insensatas, há depressão e descontentamento, aflição e degeneração, e as rodas do progresso se detêm ou andam para trás. Diz Walter Bagehot: “Um bom sistema de moeda beneficiará o país, e um mau sistema o ferirá.” Sob o nosso sistema financeiro, tal como administrado, está-se fazendo grande injustiça aos muitos em benefício dos poucos: os ricos são feitos imensamente ricos; os de posses moderadas, reduzidos à pobreza; e os pobres, empobrecidos ainda mais. E, contudo, não há elemento natural de prosperidade que o país não possua em grande abundância: a aflição resulta de causas artificiais. O remédio está com o povo. Não se pode confiar que os políticos tomem o lado certo de uma questão enquanto o povo, em números grandes e crescentes, não estiver desse lado.

A má administração das finanças deste país custou ao povo uma soma que, se pudesse ser apurada e posta em números, pareceria incrível… Não há razão, na natureza das coisas, para que as instituições monetárias de um país não sejam tão permanentes quanto o próprio governo. Flutuações há de haver, consequentes à variação das safras e ao estado dos negócios nas nações com que temos transações comerciais; mas essas flutuações não precisam ter senão faixa estreita: de ano a ano não deveria haver, no poder de compra de um dólar, diferença maior do que a que nasce de causas naturais; não deveria haver prostração dos negócios nem aflição geral por causa de questões de dinheiro…

O poder do dinheiro é fator potente na nossa política: controla a legislação até tornar-se tão opressivo que o povo se levanta contra o seu controle; põe homens, só por serem ricos, em posições oficiais para as quais são totalmente inaptos. Mas as convicções inteligentes de um povo livre são mais fortes que o poder do dinheiro. “O sóbrio segundo pensamento de um povo”, disse Daniel Webster, “raramente erra e é sempre eficaz.” Há poucos anos, a constituição da Califórnia foi emendada contra a influência ativa e enérgica dos bancos, das ferrovias e de uma imprensa subsidiada: foi um levante espontâneo do povo contra a opressão de poderosas corporações monetárias. O que agora se precisa é que o povo dos Estados Unidos em geral se emancipe dos preconceitos que o poder do dinheiro excitou e fomentou entre ele, e dê a esta questão o seu segundo pensamento independente, cândido e sóbrio.

Capítulo 3 — O dinheiro é necessário+

A necessidade do dinheiro nasce da divisão do trabalho. O eremita que faz as próprias roupas e o próprio abrigo, planta a própria comida, viaja a pé e provê o próprio entretenimento, não precisa de dinheiro. Mesmo num estado de sociedade em que as artes florescem em certa medida, boa parte do comércio pode fazer-se por escambo: nos primeiros povoamentos deste país, os que começavam nos bosques faziam açúcar de bordo e potassa e os levavam aos povoados mais antigos, trocando-os por comida e roupas. Este é o modo natural de fazer negócio: um homem troca o produto do seu trabalho que tem em excesso das suas necessidades pelos produtos do trabalho de outro que este tem em excesso das suas. Assim se troca algo de valor real por algo de valor real: não se correm riscos, não se incorre em perda.

Mas as desvantagens desse sistema são numerosas. Pode ser difícil, para quem tem algo a vender, achar quem queira comprar os seus bens e tenha para dispor algo de que ele precise. “Um homem, suponhamos”, diz Adam Smith, “tem de certa mercadoria mais do que precisa, enquanto outro tem menos. O primeiro, por conseguinte, folgaria de dispor de parte dessa superfluidade, e o segundo, de comprá-la. Mas, se este último não tiver por acaso nada de que o primeiro precise, nenhuma troca se pode fazer entre eles” (A Riqueza das Nações). Depois, no escambo há a dificuldade do troco: o homem que tem um cavalo a vender e quer arreios pode achar um seleiro que queira um cavalo — mas como pagar a diferença de valor? E em que termos exprimir essa diferença? Essas dificuldades levaram a humanidade, nos tempos primitivos, a adotar algo que servisse ao mesmo tempo de medida e de representante do valor. Cedo se escolheram o ouro e a prata. Assim, nos dias de Abraão, fala-se do dinheiro de prata como medida de valor e meio de troca conhecidos e aceitos: “Ele me dará a caverna de Macpela, que é sua, e que está no extremo do seu campo; que ele me dê a caverna pelo devido preço… E Efrom respondeu a Abraão: Meu senhor, escute-me: um terreno que vale quatrocentos siclos de prata, que é isto entre mim e você? Sepulte ali a sua morta. Abraão… pesou-lhe a prata de que este havia falado diante dos filhos de Hete, quatrocentos siclos de prata, moeda corrente entre os mercadores” (Gn 23.9-16). Isso cerca de 1860 anos antes de Cristo. Assim também, cento e cinquenta anos depois, quando os filhos de Jacó desceram ao Egito para comprar trigo, levaram dinheiro para isso.

Hoje o dinheiro é o instrumento das transações comerciais entre todas as nações mercantis da terra. Mas é apenas instrumento: o seu valor depende de haver quem o aceite em troca de algo útil. O sobrevivente solitário de um naufrágio, numa ilha desabitada e desconhecida, que salvasse do naufrágio um barril de moedas de ouro, seria bem mais rico se fosse um barril de pregos. “O dinheiro é uma maquinaria para fazer, rápida e comodamente, o que se faria sem ele, embora menos rápida e comodamente; e, como muitas outras espécies de maquinaria, só exerce influência distinta e independente quando se desarranja” (Mill, citado pelo prof. Walker). Gibbon diz que os primeiros germanos “prezavam os seus rudes vasos de barro como de igual valor com os vasos de prata, presentes de Roma aos seus príncipes e embaixadores. O valor do dinheiro foi assentado por consentimento geral para exprimir as nossas necessidades e a nossa propriedade, como as letras foram inventadas para exprimir as nossas ideias… O dinheiro, numa palavra, é o mais universal incitamento, e o ferro o mais poderoso instrumento, da indústria humana; e é muito difícil conceber por que meios um povo, nem movido por um nem ajudado pelo outro, poderia emergir da mais grosseira barbárie.”

Mas, à medida que os métodos de negócio melhoram, adota-se um sistema parecido com o do escambo original, mas sem os seus inconvenientes. Assim, um comerciante de grãos de Liverpool compra um carregamento de trigo em Nova York; pela mesma época, um comerciante de ferragens de Nova York compra cutelaria em Sheffield. Em vez de correr o risco e a despesa de transportar dinheiro de Liverpool a Nova York, e de Nova York de volta a Sheffield, o comerciante de Liverpool dá pelo trigo uma letra sobre o Banco da Inglaterra, que o de Nova York compra e envia para pagar as suas contas em Sheffield. Entre os dois países, só o saldo das contas passa realmente em dinheiro. Nas grandes transações do dia, graças a um sistema de câmbio cuidadosamente concebido, só pequena porção do dinheiro que entra nos cálculos é realmente paga. Ainda assim, o dinheiro está no fundo dessas operações e, no estado presente das coisas, é tão necessário ao comércio quanto os navios e as ferrovias.

Capítulo 4 — Que é o dinheiro?+

Há boa literatura sobre o assunto do dinheiro; mas os escritores parecem cautelosos em definir a palavra. É difícil dar definição que resista à crítica. Talvez baste, para fins práticos, dizer que dinheiro é um artigo que será aceito no pagamento final de dívidas, e que comprará o que quer que esteja à venda no mercado.

Diz o prof. Jevons: “Muita engenhosidade se gastou em tentativas de definir o termo DINHEIRO, e questões intrincadas surgiram quanto à espécie exata de documentos de crédito a incluir sob o termo. A moeda-padrão de curso legal, de peso pleno, é indubitavelmente dinheiro; e, como as notas bancárias conversíveis de curso legal são exatamente equivalentes à moeda cunhada pela qual podem a qualquer momento ser trocadas, tem-se muitas vezes considerado que também elas se incluem. Mas notas inconversíveis são muitas vezes feitas de curso legal por lei, e podem desempenhar, no comércio interno, todas as funções do dinheiro. Não hão de incluir-se também?” O prof. Walker: “Dinheiro é aquilo que passa livremente de mão em mão por toda a comunidade, em quitação final de dívidas e pagamento pleno de mercadorias, aceito igualmente sem referência ao caráter ou crédito de quem o oferece, e sem intenção, de quem o recebe, de consumi-lo, gozá-lo ou aplicá-lo a outro uso senão o de, por sua vez, oferecê-lo a outros em quitação de dívidas ou pagamento de mercadorias.” E o dr. Ely, da Universidade Johns Hopkins: “É dinheiro, no sentido legal, o objeto usado como dinheiro em qualquer caso em que o uso do dinheiro é legalmente regulado; ou: o que quer que seja de curso legal é dinheiro no sentido legal.”

O prof. Jevons — com quem, no essencial, concordam os demais escritores — descreve as funções do dinheiro como quatro:

1. Serve de meio de troca. O lavrador vende o trigo por dinheiro; com o dinheiro compra ferramentas, roupas, mantimentos, livros — o que quiser. “O dinheiro”, diz Adam Smith, “tornou-se, em todas as nações civilizadas, o instrumento universal do comércio, por cuja intervenção bens de toda espécie são comprados e vendidos, ou trocados uns pelos outros.”

2. Usa-se como medida comum de valor. Em vez de comparar o valor de um artigo com o de outro, exprimimos o seu valor em dinheiro: não dizemos que um cavalo vale vinte ovelhas, mas que o cavalo vale cem dólares e a ovelha, cinco.

3. Serve de padrão de valor. Um lavrador que chega a um lugar novo precisa de vinte alqueires de trigo para viver; espera ter trigo para vender no outono; mas promete pagar — não vinte alqueires —, e sim vinte dólares, o valor de mercado do trigo, com juros. Pode ser que quinze alqueires paguem a dívida — pode ser que sejam precisos trinta. Um alqueire de trigo não faz mais pão numa época do que noutra; mas pode custar mais trabalho produzi-lo num ano do que noutro; e, sendo mais escasso, o preço sobe. Embora o dinheiro seja nominalmente o padrão de valor, o trabalho — fonte da riqueza — é o padrão real. “Em todos os tempos e lugares”, diz Adam Smith, “é caro o que é difícil de obter, ou custa muito trabalho adquirir; e barato o que se tem facilmente, ou com pouquíssimo trabalho. Só o trabalho, portanto, nunca variando no seu próprio valor, é o padrão último e real pelo qual o valor de todas as mercadorias pode, em todos os tempos e lugares, ser estimado e comparado. Ele é o seu preço real; o dinheiro é apenas o seu preço nominal.”

4. Serve de reserva de valor. Um homem não pode mudar a sua fazenda de Nova York para Illinois; mas pode pôr o seu valor em dinheiro, em pequeno volume, transportá-lo facilmente e com ele comprar outra onde quiser. “Às vezes”, diz Jevons, “a pessoa precisa condensar a sua propriedade no menor volume possível, para guardá-la por um tempo, ou levá-la consigo numa longa viagem, ou remetê-la a um amigo em país distante. Para isso é necessário algo de muito valor, embora de pouco volume e peso, e que seja reconhecido como valioso em toda parte do mundo. A moeda corrente de um país é talvez a coisa mais apta a cumprir essas condições — embora diamantes e outras pedras preciosas possam ocasionalmente ser empregados.”

Capítulo 5 — O material do dinheiro+

Em países novos e parcialmente civilizados, diferentes materiais têm sido usados como dinheiro. “Nas eras rudes”, diz Adam Smith, “o gado, segundo se diz, foi o instrumento comum do comércio; e, embora devesse ser dos mais inconvenientes, achamos que nos tempos antigos as coisas eram frequentemente avaliadas segundo o número de cabeças de gado dadas em troca delas.” “A armadura de Diomedes”, diz Homero, “custou apenas nove bois; a de Glauco, cem.” O sal, diz-se, é o instrumento comum de comércio na Abissínia; certa espécie de conchas, nalgumas partes da costa da Índia; o bacalhau seco, na Terra Nova; o fumo, na Virgínia; o açúcar, nalgumas colônias das Índias Ocidentais; couros, noutros países; “e há hoje uma aldeia na Escócia onde não é raro, segundo me dizem, o operário levar pregos, em vez de dinheiro, à padaria ou à taberna”. Peles foram usadas como dinheiro por muitas nações antigas, e recentemente pelos comerciantes com os nossos indígenas norte-americanos. “Diz-se que dinheiro de couro circulou na Rússia até o reinado de Pedro, o Grande; e é digno de nota que escritores clássicos registraram tradições de que a mais antiga moeda usada em Roma, na Lacedemônia e em Cartago era feita de couro.” É provável que esse dinheiro de couro fosse dinheiro representativo, ou de sinal: estampava-se no couro a figura de um boi, e o príncipe pastor que o emitia se comprometia a dar um boi, à vista, ao portador. Daí a palavra pecunia, de pecus, gado, significar dinheiro — de onde deriva o nosso “pecuniário”. Como o gado se contava por cabeças (capitale, em latim), a palavra “capital” veio a significar o cabedal de negócio de alguém…

Se o povo em geral aceita qualquer coisa em pagamento de dívidas ou em troca do que tem a vender, ela cumpre o propósito do dinheiro. “É a disposição, ou a indisposição, da grande maioria da comunidade de recebê-la em pagamento”, diz o prof. Walker, “que decide se determinada mercadoria se tornará dinheiro ou não. Os seixos entalhados outrora usados pelos etíopes, o wampum que circulava entre os colonos da Nova Inglaterra e os nativos, as contas de vidro usadas em pequenos pagamentos até hoje ao longo do golfo Arábico, as conchas e as penas vermelhas empregadas pelas ilhas do oceano Índico, eram bom dinheiro: embora não servissem a outro propósito senão ornamento, eram desejados pela comunidade em geral…” É em vista da sua aceitabilidade geral que certos escritores falam do dinheiro como penhor ou garantia do que quer que o portador deseje obter, agora ou no futuro. Assim Aristóteles, na Ética a Nicômaco: “Com respeito a uma troca futura (se nada queremos no presente), o dinheiro é, por assim dizer, a nossa garantia.” E Adam Smith: “Um guinéu pode ser considerado uma letra, sobre todos os comerciantes da vizinhança, por certa quantidade de coisas necessárias ou convenientes.” Thornton: “Dinheiro de toda espécie é uma ordem por mercadorias.”

Nos tempos modernos, a maioria das nações comerciais concorda em tomar o ouro e a prata como dinheiro. Há boas razões para essa escolha: 1) Têm alto valor de mercado como metal entre todas as nações mercantis. Para o uso real da vida diária, nenhum dos dois tem o valor intrínseco do ferro: não são necessários, como material, para construir ferrovias, nem para fazer implementos agrícolas ou domésticos, nem maquinaria de fábricas — ouro e prata usam-se em obras de ornamento; o ferro é necessidade. Mas ambos têm valor de mercado muito mais alto que o ferro e, só por isso, são material muito mais adequado para dinheiro: com o ferro a quatro centavos a libra, seriam precisas cento e vinte e cinco carroças de uma tonelada cada para comprar uma fazenda de dez mil dólares. 2) São abundantes o bastante para fornecer material para o dinheiro e, contudo, escassos e difíceis de obter o bastante para não se depreciarem muito por excesso. 3) A moeda de ouro e prata suporta bom grau de uso na circulação sem se desgastar a ponto de o povo relutar em recebê-la; os metais mais moles se gastariam antes. 4) São os mais belos e atraentes de todos os metais. Outros metais poderão vir a ser usados no futuro.

Capítulo 6 — Ouro e prata+

Há, especialmente na Inglaterra e na Alemanha, um movimento, de origem moderna, para lançar a prata fora da circulação como dinheiro. Esse movimento se faz, sem dúvida, no interesse daqueles a quem grandes somas são devidas. É moda indivíduos, corporações, municípios e nações endividar-se: a dívida nacional da Grã-Bretanha era, em 1884, de 3,73 bilhões de dólares; a da Alemanha, 102 milhões; a da França, 3,93 bilhões; a dos Estados Unidos, 1,83 bilhão. Além da dívida nacional, muitos dos nossos estados devem grandes somas; quase toda cidade e vila está endividada; muitos municípios rurais emitiram títulos, e muitas fazendas estão hipotecadas. A maior parte dessa dívida é devida aos nossos próprios cidadãos — o que também é verdade da Grã-Bretanha, da França e da Alemanha. Isso forma uma grande classe credora, composta, na maior parte, de membros inteligentes e previdentes da comunidade, naturalmente ansiosos por que o seu dinheiro renda o máximo que honestamente puder.

Na proporção da escassez do dinheiro, maior é o seu poder de compra: quando o dinheiro é abundante, o preço do trabalho e da propriedade é alto; quando escasso, correspondentemente baixo. Quanto menos dinheiro há, maior o poder de compra de um dólar. Por essa razão, a grande classe credora é a favor de contrair a moeda: isso aumentaria a sua riqueza. Foi por isso que a prata foi desmonetizada na Alemanha e na Grã-Bretanha, e é por isso que a guerra contra ela é movida com tanta persistência neste país: é do interesse daqueles a quem se devem dívidas que o dinheiro seja escasso. O sr. Seyd estima que o estoque de ouro e prata hoje corrente como moeda, ou existente como metal, é de 6.750 milhões de dólares, dos quais 3.250 milhões em prata. Se a prata for geralmente desmonetizada, isso quase dobrará o valor das dívidas: um dólar representará quase o dobro do trabalho e da propriedade que representa hoje; para pagar as dívidas dos governos, a tributação teria de aumentar muito, enquanto a capacidade de pagar impostos diminuiria proporcionalmente. O esquema é engenhoso e desumano: roubar, sob as formas da lei, em benefício dos capitalistas, o povo que deve pagar as dívidas públicas.

Na Inglaterra, a prata foi de curso legal até 1816. A dívida pública se tornara grande, e então a influência dos credores — os capitalistas da Inglaterra — se fez notoriamente visível: o Parlamento decretou que só o ouro seria de curso legal em pagamentos acima de quarenta xelins. Na Alemanha, só o ouro é de curso legal ilimitado. Em 1873, o Congresso dos Estados Unidos, por ignorância ou por corrupção, aprovou uma lei desmonetizando a prata. Diz-se que o presidente que assinou o projeto não entendeu o seu alcance. É crença geral que foi aprovado pela manobra dos detentores de títulos, para multiplicar o valor dos seus títulos. Em consequência dessa lei, e do recolhimento de grande soma de papel-moeda, houve grande aflição por todo o país: a manufatura, em grande parte, suspendeu-se; os operários não achavam emprego; e, no meio da fartura, gente morria de fome. Milhares que viviam em abastança foram de repente reduzidos à pobreza; propriedades hipotecadas por um quarto do seu valor, à época da dívida, não se vendiam por quanto bastasse para pagar a hipoteca; homens robustos, aos milhares, vagavam pela terra buscando em vão trabalho. Por fim, a prata foi, por lei do Congresso, de novo feita de curso legal; o dinheiro tornou-se mais abundante, e os negócios começaram a reviver.

Mas a avareza é clamorosa. À sua ordem, renovam-se os esforços para degradar a prata, suspendendo a sua cunhagem. Em violação das disposições claras da lei, o Departamento do Tesouro recusa-se a usar prata no pagamento da dívida pública: por ditame dos detentores de títulos, só o ouro se usa para isso… Guilherme da Normandia, com apenas sessenta mil soldados disciplinados, conquistou uma Inglaterra cheia de homens valentes: morto o rei Haroldo na primeira batalha e desorganizado o exército, nada restou às massas indisciplinadas senão a submissão. Os banqueiros e detentores de títulos deste país são, comparativamente, corpo pequeno; mas estão organizados e disciplinados, e controlam, nas questões de dinheiro, os dois grandes partidos do país, atropelando os interesses do povo… Os lavradores, desorganizados e indisciplinados, são dominados pelos emprestadores de dinheiro, embora os excedam grandemente em número. Os homens são cegados pelos próprios interesses: os que têm renda fixa acham razões plausíveis para diminuir o volume da moeda em circulação — mas ninguém confessa que visa a isso. E, contudo, diz o ex-senador Hill, esse “era o objetivo declarado das pessoas que, sob a chefia de Chevalier, originaram, há trinta anos, o plano de empregar um só e mesmo metal em todos os países comerciais… logo mudaram de tática e propuseram a desmonetização da prata como método mais prático de alcançar o objetivo de ‘reduzir a quantidade do meio circulante’.”

Capítulo 7 — A prata+

Alguns escritores recentes sobre o dinheiro defendem a posição de que o ouro deveria ser o único dinheiro de curso legal ilimitado. Essa posição está errada.

Que a prata, tanto quanto o ouro, deve ser usada como material para o dinheiro é evidente por muitas considerações.

1. Não há ouro e prata suficientes, somados, para formar o meio de troca necessário no mundo comercial.

Disse Alexander Hamilton, o grande financista do governo de Washington: “Anular o uso de qualquer um dos metais como dinheiro é reduzir a quantidade do meio circulante, e isso está sujeito a todas as objeções que surgem da comparação entre os benefícios de uma circulação plena e os males de uma circulação escassa.” (Relatório sobre a Casa da Moeda.) Essa observação tem hoje peso muito maior do que tinha quando foi feita, pois a demanda por dinheiro cresceu em proporção maior do que a quantidade de ouro e prata em circulação, apesar das grandes quantidades de ambos extraídas no último meio século. As nações comerciais ainda são obrigadas a usar grande volume de papel-moeda.

2. A prata é usada como dinheiro desde as mais remotas eras históricas. De fato, seu uso desde a mais alta antiguidade foi mais geral do que o do ouro. A primeira menção de dinheiro na história é de prata, na transação de Abraão, à qual já se fez referência.

Heródoto é o mais antigo dos historiadores profanos cujas obras chegaram até nós. Floresceu cerca de 450 anos antes de Cristo. Falando da grande pirâmide do Egito, ele diz: “Na pirâmide há uma inscrição, em caracteres egípcios, indicando quanto se gastou em rabanetes, cebolas e alho para os trabalhadores; o que o intérprete, como bem me lembro, ao ler a inscrição, disse-me que somava mil e seiscentos talentos de prata.” (Heródoto, ed. Cary, p. 145.)

A Assíria foi uma das nações mais antigas. Sua história chegou até nós inscrita em caracteres cuneiformes sobre tabuinhas de argila, muitas das quais foram descobertas recentemente. Numa história compilada a partir desses monumentos, o dr. Smith diz: “O marido tinha o poder de divorciar-se da esposa mediante o pagamento de meia mina de prata.” (História da Assíria, p. 14.) Isso mostra que a prata era usada como dinheiro por aquela antiga nação, provavelmente já uns 1.120 anos antes de Cristo.

Um metal que se recomendou à humanidade como material adequado para o dinheiro por mais de três mil e setecentos anos não deveria ser posto de lado para o propósito indigno de tornar mais pesados os fardos dos devedores.

3. Dos dois metais, a prata está menos sujeita que o ouro a grandes flutuações de valor ao longo do tempo. O valor de mercado dos artigos de comércio depende, em grande parte, da quantidade de trabalho necessária para produzi-los. Há muito menos variação na quantidade de trabalho e capital necessária para extrair da mina certa quantidade de prata do que para obter igual quantidade de ouro. A prata é encontrada quase sempre em forma de minério, combinada com outros metais. É preciso cavá-la, fundi-la e separá-la de todas as outras substâncias, o que sempre exige trabalho, habilidade e capital. O ouro, ao contrário, é muitas vezes encontrado em grandes quantidades, na forma de pó, lâminas ou pepitas, em estado metálico puro, misturado à terra ou à areia, da qual é facilmente separado pela lavagem em água. Para isso não se requer capital além da força física, nem máquinas, exceto uma pá e uma bateia ou calha. Foi assim que, em 1853, se obteve na Califórnia ouro no valor de 65 milhões de dólares; um trabalhador comum conseguia de cinco a cinquenta dólares por dia. A prata nunca é extraída por método tão simples e barato. Quando esses depósitos superficiais de aluvião se esgotam, o ouro passa a ser obtido retirando-se, muitas vezes de grande profundidade, a rocha em que está incrustado, triturando-a e separando o metal da rocha e de outros minerais — o que exige grande capital e enorme quantidade de trabalho.

4. A prata é melhor que o ouro para o dinheiro porque é metal mais duro e, portanto, pode circular mais sem perder peso e valor pelo desgaste.

Pela mesma razão, a prata é mais útil para fins domésticos, aos quais é aplicada em medida tanto maior quanto mais abundante se torna.

Os ingleses, ao desmonetizarem a prata, são constantemente repreendidos pelos próprios termos que usam ao falar ou escrever de dinheiro, pois suas denominações comuns de dinheiro pressupõem um padrão de prata.

Adam Smith diz: “Havia moedas de prata na Inglaterra no tempo dos saxões; mas pouco ouro foi cunhado até o tempo de Eduardo III, e nenhum cobre até o de Jaime I da Grã-Bretanha. Na Inglaterra, portanto, e pela mesma razão, creio, em todas as demais nações modernas da Europa, todas as contas são mantidas, e o valor de todos os bens e de todas as propriedades é geralmente calculado em prata; e quando queremos expressar o montante da fortuna de alguém, raramente mencionamos o número de guinéus, mas o número de libras esterlinas que supomos seriam dadas por ela. Na Inglaterra, o ouro não foi considerado moeda de curso legal senão muito tempo depois de cunhado como dinheiro.” (A Riqueza das Nações, p. 30.)

Falando das moedas cunhadas dos dois lados, diz ele: “A denominação dessas moedas parece ter expressado originalmente o peso ou a quantidade de metal nelas contida. A libra esterlina inglesa, no tempo de Eduardo I, continha uma libra, no peso da Torre, de prata de pureza conhecida. A libra da Torre parece ter sido algo mais que a libra romana e algo menos que a libra de Troyes.” (A Riqueza das Nações, p. 20.)

5. O valor do dinheiro, isto é, seu poder de compra, estará sujeito a menos variação com um padrão duplo do que se apenas o ouro for usado como padrão de valor. Uma chuva repentina eleva a água de um açude de moinho, mas não afeta sensivelmente o lago Erie. Assim, quanto mais dinheiro houver em circulação, menos o seu valor será afetado por alguma variação temporária na quantidade. A descoberta repentina de uma rica mina de ouro não costuma ser acompanhada da descoberta simultânea de prata.

Dois artigos de comércio distintos nunca terão sempre no mercado o mesmo valor relativo. O trigo e o milho são, neste país, artigos de primeira necessidade. Custa, em geral, o dobro do trabalho produzir um alqueire de trigo do que um de milho. Mas às vezes um alqueire de milho é vendido por tanto quanto um de trigo. Isso, porém, não é razão para impor restrição ao cultivo de um ou de outro. Está na natureza das coisas que o valor relativo do ouro e da prata varie de tempos em tempos. Mas isso não é razão para que se interrompa a cunhagem de qualquer dos dois. E, no entanto, essa é a única razão alegada pelos monometalistas para sua guerra encarniçada contra a cunhagem da prata neste país.

A Alemanha, ao desmonetizar a prata, aumentou grandemente o valor da indenização de guerra que os franceses são obrigados a pagar-lhe. A Inglaterra desmonetizou a prata no interesse de uma aristocracia do dinheiro. O efeito depressivo sobre o povo comum se vê no grande número dos que emigram anualmente desses países.

Em consequência da desmonetização da prata nesses países, seu valor de mercado como metal caiu. Por isso nos dizem com frequência qual é o valor de mercado do nosso dólar de prata, como barra, naqueles países. Faz-se isso para excitar preconceito contra ele. Por que não nos dizem qual é o valor de mercado do níquel, da moeda de cinco centavos, do cobre contido no centavo ou do papel em que as cédulas são impressas?

Mas mesmo na Inglaterra o metal contido nas moedas de prata ou de cobre não tem, como metal bruto, o valor de face da moeda.

O professor Jevons diz: “O metal contido numa moeda simbólica tem, é claro, certo valor; mas este pode ser menor que o valor legal em quase qualquer grau. Em nossa cunhagem inglesa de prata, a diferença vai de nove a doze por cento, conforme o preço de mercado da prata; em nossa cunhagem de bronze, a diferença é de setenta e cinco por cento. O metal contido nas moedas francesas de bronze equivale, do mesmo modo, a pouco mais de um quarto do valor corrente. Em muitos casos a diferença tem sido muito maior, como em algumas das velhas peças de kreutzer, até há pouco correntes nos Estados alemães.” (Money, p. 74.)

Embora o valor relativo do ouro e da prata possa variar um pouco de época para época, devido à diferença na oferta de cada um desses metais e a outras causas, o uso de ambos como material para o dinheiro produz aproximação mais estreita de uma medida de valor permanente e fixa do que o uso de um com exclusão do outro. O calor dilata metais diferentes em graus diferentes; mas está provado que um pêndulo composto de vários metais conserva o comprimento mais constante em todos os climas do que um composto de um único metal.

Não se encontram dois cavalos exatamente do mesmo peso, velocidade, força e resistência. Contudo, um carroceiro comum puxa carga maior com dois bons cavalos do que com qualquer um deles sozinho. O dinheiro, nesta era comercial, tem ferrovias, navios a vapor e maquinário caro a construir, compras enormes a fazer, vastas quantidades de produtos a transportar, guerras dispendiosas a sustentar e dívidas a pagar, de indivíduos e de governos, que somam no conjunto quantias enormes. Nunca, em período algum da história do mundo, essa carga foi tão pesada como agora; e pareceria o cúmulo da loucura e do desatino, quando até aqui a força dos dois mal bastava para puxar a carga, desatrelar e dispensar o cavalo mais pesado, mais firme e mais forte, e tentar mover com um só animal o fardo que as transações comerciais de hoje impõem ao dinheiro.

A razão entre o valor de mercado do ouro e o da prata varia de época para época menos do que se poderia esperar.

Heródoto, falando do tributo pago a Dario, disse que “o ouro era estimado em treze vezes o valor da prata”. (História, p. 212.)

Atualmente, a razão do ouro para a prata, estabelecida por lei neste país, é de 16 para 1. Na França, é de 15,5 para 1. A diferença entre o valor relativo de hoje e o de dois mil e quatrocentos anos atrás não é grande o bastante para causar alarme.

A quantidade de ouro e prata nos mercados do mundo aumenta gradualmente à medida que novas minas são descobertas. Nos dez anos seguintes à descoberta do ouro na Califórnia, em 1848, produziu-se tanto ouro quanto nos 356 anos anteriores.

A América Britânica e a Austrália deram grandes contribuições ao estoque mundial de metais preciosos.

As nações comerciais alarmaram-se muito com esse repentino afluxo de ouro, supondo que ele sofreria grande depreciação de valor. Diz o professor Levi: “Assustados, e não sem razão, com as possíveis consequências, alguns países, até então ansiosos por atrair e reter o ouro em circulação, mesmo a grandes sacrifícios, mostraram ansiedade febril por bani-lo de vez. Em julho de 1850, a Holanda desmonetizou a peça de ouro de dez florins e o guilherme. Portugal proibiu que qualquer ouro tivesse valor corrente, exceto os soberanos ingleses. A Bélgica desmonetizou sua circulação de ouro; a Rússia proibiu a exportação de prata; e a França, alarmada, porém menos apressada, nomeou uma comissão para examinar o assunto.” (História do Comércio Britânico, p. 336.)

Contudo, esses temerosos presságios não se realizaram. Nenhum dano sensível resultou das grandes quantidades de ouro e prata que nos tempos modernos foram descobertas e postas no mercado. Há no mundo gente pobre em número suficiente para empregar, na obtenção do conforto da vida, todo o ouro e toda a prata que puder alcançar por indústria honesta.

Ambos devem ser mantidos em circulação. Os esforços em andamento para degradar a prata não parecem estar a serviço da humanidade.

Procura-se criar a impressão de que a prata não é usada como dinheiro pelas nações comerciais em geral. Isso é grande engano. Só o Banco da França detém em prata mais de dezessete milhões de dólares além de tudo o que os Estados Unidos jamais cunharam; o povo provavelmente guarda ainda metade disso. Sua prata tem curso legal pleno, e nem por isso expulsa o ouro do país. Todas as nações continentais da Europa, exceto a Alemanha, dão curso legal à prata. É o dinheiro principalmente usado na Índia, no Japão e na China.

“O governo inglês”, diz o professor Jevons, “tentou repetidas vezes introduzir uma moeda de ouro em nossas possessões indianas, mas sempre fracassou; e calcula-se que as moedas de ouro ali circulantes não excedem a décima parte do meio circulante metálico. Embora o despejo de quarenta ou cinquenta milhões de libras esterlinas em prata pela Alemanha possa deprimir por alguns anos o preço do metal, ele pode ser absorvido gradualmente, sem dificuldade, pelas nações orientais, que há dois ou três mil anos recebem da Europa uma corrente contínua de metais preciosos. Se outras nações, uma após outra, desmonetizarem a prata, ainda assim o Oriente talvez se mostre perfeitamente capaz de absorver tudo o que lhe for lançado, contanto que isso não se faça depressa demais.” (Money, p. 142.)

Os que neste país fazem guerra contra a continuação da cunhagem da prata criam a impressão de que a prata é tão mais abundante que o ouro que há perigo de ela suplantar o ouro, tornando-se principalmente de prata o nosso dinheiro metálico. Essa ideia é apresentada com frequência, e muitos chegaram a crer que é verdadeira. Mas é totalmente falsa. Não há proporção indevida de prata no país.

Durante o ano fiscal encerrado em 30 de junho de 1885, o valor do ouro depositado nas casas da moeda e nos escritórios de ensaio dos Estados Unidos foi de 56.748.752,60 dólares. O valor da prata ali depositada no mesmo período foi de 38.082.222,87 dólares. (Relatório do Diretor da Casa da Moeda, p. 3-4.)

Vemos aqui que o excesso de ouro sobre a prata levado às nossas casas da moeda no último ano foi de 18.606.529,73 dólares — quase 50 por cento.

Alega-se, porém, que, porque a Inglaterra e a Alemanha desmonetizaram a prata, e esta, em consequência, depreciou-se um tanto no valor de mercado como metal, “o dinheiro pior expulsará o melhor”: o ouro seria levado para fora do país, e a prata daqueles países viria para cá substituí-lo.

Mas isso também é desmentido pelos fatos. Pela mesma fonte sabemos que as importações de prata nos Estados Unidos foram — no ano fiscal referido — de 4.530.384 dólares em barras e 12.020.243 em moedas, das quais 673.926 dólares eram de nossa própria cunhagem: um total de 16.550.627 dólares de prata importada no ano. No mesmo período importou-se ouro no valor de 11.221.846,45 dólares em barras e 17.842.459 em moedas — total de 29.063.305,45 dólares. (Ibid.) De modo que, apesar de todas essas previsões, entraram no país, no último ano fiscal, 12.512.678,45 dólares a mais de ouro do que de prata!

E isso provavelmente nem representa toda a verdade, pois as importações de prata são tomadas dos livros das alfândegas — embora boa parte dela não tenha ido às casas da moeda —, ao passo que, do ouro importado, só se registra acima o montante depositado nas casas da moeda e nos escritórios de ensaio.

As exportações de prata no mesmo período foram: em barras, 20.422.924 dólares; em moeda americana, 1.211.627; em moeda estrangeira de prata, 12.060.612. Total de prata exportada: 33.695.163 dólares.

As exportações de ouro foram: em barras, 395.750 dólares; em moeda americana, 2.345.809; em moeda estrangeira de ouro, 5.736.333. Total: 8.477.892 dólares. O valor da prata exportada no ano excedeu, portanto, o do ouro exportado em 25.216.671 dólares — e a acumulação de ouro em relação à prata no país, durante o último ano fiscal, passou de 300 por cento.

Parece incrível que, diante desses fatos, homens inteligentes levantem tamanho clamor contra a cunhagem da prata!

Detenha-se nesses números até familiarizar-se com a verdadeira história que eles contam. Verá então que, se tal coisa fosse possível, estaríamos em muito maior perigo de um excesso de ouro do que de prata.

O Diretor da Casa da Moeda calcula o montante de moeda metálica existente no país, em 1º de julho de 1885, em 820.000.000 de dólares, dos quais 542.000.000 em moedas de ouro e 278.000.000 em moedas de prata. (Ibid., p. 27.)

Objeta-se que a prata não entra na circulação geral.

A isso respondemos que há mais prata em circulação entre o povo do que ouro.

“O número de dólares de prata cunhados sob as disposições da lei de 28 de fevereiro de 1878 somava 213.259.431 dólares em 1º de novembro de 1885, dos quais 163.817.342 permaneciam no Tesouro dos Estados Unidos, enquanto 49.442.089 estavam em circulação naquela data.” (Relatório do Controlador da Moeda, p. 18.)

Por que quantia tão grande de prata permanece no Tesouro? Simplesmente porque o papel que a representa é mais leve de carregar e mais fácil de contar.

O parágrafo seguinte do Relatório diz que “foram emitidos certificados de prata, representados por dólares de prata padrão no Tesouro dos Estados Unidos, no montante de 125.053.286 dólares”. Se os certificados de prata estão em circulação, é como se a própria prata estivesse. Desses certificados, 81.906.514 dólares, no curso dos negócios, encontraram o caminho de volta ao Tesouro.

Também aumentaria a circulação da prata se o Tesoureiro usasse a prata recebida dos impostos alfandegários para pagar os juros e o principal dos títulos dos Estados Unidos, como a lei lhe ordena.

O poder do dinheiro já se tornou tão forte que atropela as leis. Essa prata é mantida entesourada contra a lei, e os funcionários que assim procedem queixam-se de que ela não circula — e pedem, por esse motivo, que se suspenda a cunhagem da prata!

Lembre-se de que, segundo os relatórios oficiais do governo, houve no último ano fiscal: primeiro, mais ouro do que prata levado às casas da moeda e aos escritórios de ensaio do governo dos Estados Unidos; segundo, mais ouro do que prata importado para o país; terceiro, mais prata do que ouro exportada do país. De modo que, relativamente, acumulou-se no país, no ano findo, mais de trezentos por cento a mais de ouro do que de prata.

À luz desses fatos, não parece haver senão uma explicação para o clamor levantado contra a cunhagem da prata: ele se faz no interesse dos detentores de títulos, sem consideração pelo bem-estar do país como um todo.

Capítulo 8 — O papel-moeda+

Ainda que o ouro e a prata sejam ambos usados como material para o dinheiro, a quantidade deles que qualquer nação comercial consegue manter em circulação é insuficiente para atender às demandas do comércio. Daí a necessidade do papel-moeda.

Nos centros comerciais, cheques, letras de câmbio e outros representantes de valor são postos a fazer o trabalho do dinheiro. Nas câmaras de compensação de Nova York e Londres, por meio das quais se acertam as contas entre os bancos, um imenso volume de negócios é transacionado diariamente com o uso de pouquíssimo dinheiro. Pagam-se apenas os saldos, e estes, em geral, por cheques.

O papel também é usado como substituto do dinheiro metálico por sua maior conveniência. Carregar alguns milhares de dólares em ouro seria um fardo; mas cédulas de cem, quinhentos ou mil dólares não seriam incômodas de levar, e a mesma quantia numa ordem de pagamento nem seria notada. Por isso, por mais abundante que seja o dinheiro metálico, as transações comerciais de vulto exigem o uso do papel, de alguma forma, como substituto.

Em outros aspectos, o papel-moeda leva vantagem sobre o metálico. O ouro e a prata sofrem desgaste e, em consequência, perdem valor com o uso diário. Com o tempo, esse dinheiro fica tão gasto e leve que as pessoas relutam em aceitá-lo, e disso resultam dificuldades e, às vezes, grande aflição nacional.

O dinheiro metálico também está sujeito a mutilação por perfuração, por atrito químico e por outros processos pelos quais parte do metal é subtraída, embora a moeda apresente a aparência de simples desgaste pelo uso. Na Inglaterra, antes que a arte de cunhar dinheiro chegasse ao atual estado de perfeição, as moedas eram mutiladas por cortes e aparas, além de gastas pelo uso, até que o dinheiro corrente perdeu quase metade do valor. Para pôr fim à mutilação da moeda, infligiram-se as mais severas penalidades. Diz Macaulay (História da Inglaterra, p. 87 e seguintes):

“De nada serviu que as leis rigorosas contra a falsificação e o cerceio fossem rigorosamente executadas. Em cada sessão realizada em Old Bailey, faziam-se exemplos terríveis. Grades com quatro, cinco ou seis desgraçados, condenados por falsificar ou mutilar a moeda do reino, eram arrastadas, mês após mês, pela colina de Holborn. Numa manhã, sete homens foram enforcados e uma mulher, queimada, por cerceio de moedas. Mas tudo foi em vão.

“O mal avançava com velocidade sempre crescente. Por fim, no outono de 1695, mal se podia dizer que o país possuísse, para fins práticos, alguma medida do valor das mercadorias. Era pura sorte que aquilo que se chamava um xelim fosse realmente dez pence, seis pence ou um groat.

“Os resultados de alguns experimentos feitos naquela época merecem menção. Três eminentes ourives de Londres foram convidados a enviar cem libras cada um, em prata corrente, para serem examinadas na balança. Trezentas libras deveriam pesar cerca de mil e duzentas onças. O peso real revelou-se de seiscentas e vinte e quatro onças.

“Os males produzidos por esse estado do meio circulante não foram daqueles geralmente julgados dignos de lugar de destaque na história. Contudo, é bem duvidoso que toda a miséria infligida à nação inglesa, num quarto de século, por maus reis, maus ministros, maus parlamentos e maus juízes tenha igualado a miséria causada num único ano por más coroas e maus xelins. Os acontecimentos que fornecem os melhores temas para a eloquência patética ou indignada nem sempre são os que mais afetam a felicidade do grosso do povo. O desgoverno de Carlos e de Jaime, grosseiro como foi, não impedira que os negócios comuns da vida seguissem firmes e prósperos. Enquanto a honra e a independência do Estado eram vendidas a uma potência estrangeira, enquanto direitos garantidos por carta eram invadidos, enquanto leis fundamentais eram violadas, centenas de milhares de famílias tranquilas, honestas e industriosas trabalhavam e comerciavam, faziam suas refeições e se deitavam para descansar em conforto e segurança.

“Mas quando o grande instrumento das trocas ficou inteiramente desarranjado, todos os ofícios, todas as indústrias foram feridos como por uma paralisia. O mal era sentido dia a dia, hora a hora, em quase todas as classes: na leiteria e na eira, junto à bigorna e ao tear, sobre as ondas do oceano e nas profundezas da mina. Nada se podia comprar sem disputa. Sobre cada balcão havia altercação de manhã à noite. O trabalhador e seu patrão brigavam com a mesma regularidade com que chegava o sábado. Em dia de feira ou de mercado, os clamores, as recriminações, os escárnios e as maldições eram incessantes, e era sorte se nenhuma banca fosse derrubada e nenhuma cabeça quebrada. Nenhum comerciante se comprometia a entregar mercadorias sem estipular algo sobre a qualidade da moeda em que seria pago. Até homens de negócios ficavam muitas vezes desnorteados com a confusão em que foram lançadas todas as transações pecuniárias. Os simples e os descuidados eram saqueados sem misericórdia por extorsionários cujas exigências cresciam ainda mais depressa do que o dinheiro encolhia. O preço das coisas necessárias à vida subia rapidamente. O trabalhador descobria que o pedaço de metal que, quando o recebeu, se chamava xelim, mal valia seis pence quando queria comprar um pão.

“Onde artesãos de inteligência acima do comum estavam reunidos em grande número, como no estaleiro de Chatham, conseguiam fazer ouvir suas queixas e obter alguma reparação. Mas o camponês ignorante e desamparado era cruelmente triturado entre uma classe que só dava dinheiro por contagem e outra que só o recebia por peso.

“Para remediar esses males foi aprovada a Lei da Recunhagem. As moedas adulteradas foram fundidas e recunhadas, a um custo para o país de um milhão e duzentas mil libras esterlinas.”

As moedas de ouro e prata, duráveis como são, quando usadas constantemente, ainda que de modo legítimo, sofrem uma perda que em poucos anos lhes diminui sensivelmente o valor.

Falando das atuais moedas de ouro da Inglaterra, diz o professor Jevons: “Grande parte da cunhagem de ouro está gasta abaixo do peso mínimo corrente, e todas as pessoas experientes evitam pagar soberanos velhos ao Banco da Inglaterra. Só os ignorantes e os azarados, ou então os grandes bancos e companhias que não têm outro meio de se livrar das moedas leves, sofrem o prejuízo. A quantidade de moedas de ouro leves retiradas pelos bancos não excedeu, por muitos anos, meio milhão por ano; nos últimos anos variou de 700 mil a 950 mil libras. Como o montante médio de ouro cunhado anualmente é de quatro ou cinco milhões, e as moedas fundidas ou exportadas são, na maior parte, novas e de peso pleno, segue-se necessariamente que o meio circulante se torna cada vez mais deficiente em peso.”

Há grande injustiça em fazer recair sobre o último portador a perda de peso das moedas de ouro que estiveram em uso por trinta ou quarenta anos. A casa da moeda deveria receber todas as moedas leves pelo valor nominal e substituí-las por moedas de peso pleno. Ainda assim, a perda resultante do uso do dinheiro metálico é total, embora suportada, como deve ser, pelo povo em geral.

O papel-moeda tem sobre o dinheiro metálico a vantagem de poder ser substituído, quando gasto pelo uso, com despesa insignificante.

Outra vantagem é que grandes somas são contadas com mais facilidade. Um jornal diário de Nova York, ao noticiar o movimento da câmara de compensação daquela cidade num certo dia, informa que as trocas somaram 116.747.578 dólares, e os saldos, 4.531.297. Esse volume de negócios não é apontado como excepcionalmente grande. Seria simplesmente impossível realizá-lo numa única instituição se em cada transação se pagasse efetivamente em ouro e prata.

Se o papel-moeda puder ser tornado perfeitamente seguro, sem possibilidade de perder o valor, no todo ou em parte, será em geral preferido, no uso comum, ao ouro e à prata.

A preferência do povo pelo papel-moeda, quando perfeitamente seguro, vê-se num fato declarado pelo Tesoureiro dos Estados Unidos em seu relatório recente. Diz ele, à página 14: “A emissão de certificados de prata por funcionários do Tesouro no Sul e no Oeste, em troca de moedas de ouro depositadas junto ao tesoureiro-assistente de Nova York, conforme circular departamental de 18 de setembro de 1880, foi descontinuada em janeiro último (1885). O montante emitido dessa maneira, até a data mencionada, foi de 80.730.500 dólares.”

Pagou-se moeda de ouro por esses certificados de prata, resgatáveis apenas em prata, simplesmente porque o povo prefere um bom papel-moeda ao melhor dinheiro metálico.

Mas o papel-moeda deve ser dinheiro, e não uma promessa de pagar dinheiro. O dinheiro de um país — ouro, prata e papel — deve ser interconversível; mas nenhuma de suas formas deve ser resgatável. O pagamento em qualquer espécie de dinheiro deve ser final.

Capítulo 9 — A cunhagem do dinheiro+

O dinheiro de uma nação deve ter curso legal para o pagamento de dívidas em todas as partes dessa nação. Deve levar consigo o seu pleno valor nominal aonde quer que vá. Mas isso dificilmente acontecerá se não for o governo que crie o dinheiro.

O poder de controlar o dinheiro de uma nação traz consigo quase todos os demais poderes. O poder do dinheiro é praticamente supremo. Por isso, o direito de cunhar moeda pertence ao poder supremo do Estado. É máxima do direito civil que monetandi jus principum ossibus inhaeret — “o direito de cunhar moeda adere aos ossos dos príncipes”. Em todos os países monárquicos, esse direito é zelosamente guardado como prerrogativa da Coroa.

Diz o professor F. A. Walker: “Em todas as terras, a cunhagem tem sido uma das prerrogativas mais estimadas da soberania.” (Money, p. 168.)

Nossa Constituição confere ao Congresso o direito de cunhar moeda. Nenhum estado, por mais longe que tenha levado suas teorias de “direitos estaduais”, jamais ousou reivindicar em palavras essa prerrogativa fundamental da soberania. Esse direito do governo nacional permanece incontestado.

Se o governo nacional tem o direito exclusivo de cunhar moeda, então deve fornecer o dinheiro para o uso do povo, não importa de que material seja feito. Se um substituto do ouro e da prata é permitido, então o governo deve fornecer o substituto. Isso é evidente: uma prerrogativa vale pouco se pode ser facilmente suplantada.

Contudo, até o período da nossa guerra civil, o grosso do dinheiro em uso neste país era fornecido por bancos autorizados pelos diversos estados. Era uma estranha incoerência, e grande incômodo e prejuízo para o povo. O dinheiro corrente num estado não valia em outro. O dinheiro de Illinois não comprava um jantar em Nova York. Muitos dos bancos nada valiam. A cada poucos anos ocorria uma quebra geral de bancos.

Thomas Jefferson disse da suspensão bancária de 1814: “Os bancos pronunciaram a própria sentença de morte. Entre duzentos e trezentos milhões de dólares de suas notas promissórias estão nas mãos do povo, dados por produtos sólidos e propriedades vendidas, e eles declaram formalmente que não as pagarão. […] Assim, pela ludibriação de nossos cidadãos e pela mansa aquiescência de nossos legisladores, a nação é saqueada em duzentos ou trezentos milhões de dólares, o triplo da dívida contraída na guerra revolucionária — soma que, em vez de resgatar nossa liberdade, foi gasta em casas suntuosas, carruagens e jantares. Um imposto terrível, se repartido entre todos; mas esmagador e convulsivo por recair sobre poucos.” (Obras de Jefferson, vol. 6, p. 295.)

Que todo o dinheiro de que o país necessita, tanto o papel quanto o metálico, deve ser emitido diretamente pelo governo nacional, sustentamos pelas seguintes considerações:

1. O Congresso tem, pela Constituição, poder exclusivo para fazê-lo.

Nossos melhores escritores de direito constitucional concordam em que a expressão “cunhar moeda” se aplica tanto ao papel quanto ao dinheiro metálico.

O juiz Farrar, em seu Manual da Constituição, §568, diz: “O Congresso não está restrito quanto aos materiais de que pode servir-se, nem quanto ao valor deles, independentemente de seu uso autorizado como dinheiro; nem se exige que tenham valor algum. Até a operação de convertê-los em dinheiro é descrita apenas pelo verbo ‘cunhar’, o qual, se significa algo além do ato de conversão em dinheiro, inclui somente o selo do governo, pelo qual o ato é autenticado.”

Daniel Webster (Obras, vol. 4, p. 315) diz: “É claro que o poder de regular o comércio entre os estados traz consigo, não por implicação, mas necessária e diretamente, o pleno poder de regular o elemento essencial do comércio, a saber, o meio circulante do país, o dinheiro que constitui a vida e a alma do comércio.”

Em O Dinheiro e o Mecanismo das Trocas, p. 317 e seguintes, diz o professor Jevons: “A emissão de notas é mais análoga à função real da cunhagem do que à operação comercial ordinária de sacar letras. Deveríamos falar em cunhar notas, como fazia John Law; pois, embora o desenho seja impresso em papel e não em metal, a função da nota é exatamente a mesma de uma ficha representativa. Quanto ao direito de emitir promessas, ele não existe, assim como não existe o direito de estabelecer casas da moeda particulares. Assim como quase todos há muito concordaram em colocar a cunhagem do dinheiro nas mãos do governo executivo, creio também que a emissão de papel-moeda representativo deve continuar, na prática, nas mãos do governo ou de seus agentes, sob o mais estrito controle legislativo.”

Seria menos absurdo e menos perigoso permitir que indivíduos particulares ou corporações cunhassem dinheiro metálico do que permitir-lhes emitir papel-moeda. Mas a Constituição, ao proibir uma coisa, proíbe a outra.

2. O papel-moeda emitido pelo governo nacional, em quantidade devidamente limitada, teria valor permanente. Repousaria sobre uma base real: os recursos inteiros do país. O papel-moeda emitido sobre a chamada “base-ouro” repousa sobre uma base fictícia. Os bancos não guardam em seus cofres ouro no valor das cédulas que emitem. Se guardassem, para que emitir as cédulas? Por que não pôr o ouro em circulação? Os bancos, antigamente, emitiam pelo menos três vezes mais papel-moeda do que possuíam em espécie para resgatá-lo. Disse um presidente de banco, exibindo uma cédula: “Prometemos aqui pagar cinco dólares, mas há a cláusula tácita: se não nos for exigido o pagamento. Se o pagamento de todas as nossas cédulas for exigido, só nos resta suspender.”

Nossas cédulas de bancos nacionais são boas simplesmente porque repousam sobre o crédito do governo: são resgatáveis em moeda de curso legal emitida pelo governo. Os bancos não endossam suas cédulas. Elas não são, portanto, melhores do que se fossem emitidas diretamente pelo governo.

3. Seria grande economia para o país se todas as cédulas hoje emitidas pelos bancos nacionais fossem emitidas pelo governo. Essas cédulas são garantidas por títulos do governo, sobre os quais se pagam juros. O montante já retirado assim dos contribuintes e dado aos ricos é enorme. Esse dreno dos bolsos do povo para os bolsos dos ricos capitalistas deve ser estancado. O governo deveria, o mais depressa possível, resgatar esses títulos e emitir diretamente todo o papel-moeda. Que o povo em geral seja o credor do governo.

O total de títulos em poder dos bancos nacionais em 1º de novembro de 1885 era, segundo o Relatório do Controlador da Moeda, de 308.364.550 dólares. (Relatório, p. 70.) “A taxa média de juros hoje paga pelos Estados Unidos sobre os títulos depositados como garantia das notas circulantes é de pouco mais de 3,6 por cento sobre o valor nominal.” (Relatório, p. 32.) A taxa antes paga aos bancos era de 6 por cento. Mas, mesmo à taxa reduzida, o montante de juros pago anualmente pelo governo aos bancos nacionais é vultoso.

Por cada cem mil dólares em títulos que um banco deposita junto ao governo, este lhe entrega noventa mil dólares. O governo paga aos bancos juros sobre os títulos; mas os bancos não pagam ao governo juro algum sobre esse dinheiro. Os juros doados pelo governo aos bancos nacionais no ano de 1885 somaram 10.590.011,42 dólares. Se essa grande soma fosse doada anualmente às famílias pobres que lutam com privações na fronteira para construir seus lares, não nos queixaríamos. Mas é dada, sem nenhuma razão justa, aos ricos.

E não só os juros se poupariam, se o governo emitisse todo o papel-moeda, mas também boa parte do principal. Todo ano, grande quantidade de cédulas é destruída pelo fogo, pelas enchentes e por outros acidentes. O perdedor seria o indivíduo; os contribuintes seriam os ganhadores. Podemos formar ideia do que isso representaria no conjunto por uma única circunstância: durante a guerra, o governo emitiu moeda fracionária no montante de 45 milhões de dólares. Quando recolhida, apenas 30 milhões foram apresentados. O povo ganhou 15 milhões de dólares nessa única operação.

4. Acrescentaria muito à prosperidade do país liberar, para fins industriais, o capital hoje imobilizado pelos bancos nacionais em títulos do governo. Os recursos deste país estão, em grande medida, ainda por desenvolver. Há homens de sobra dispostos a trabalhar, mas ninguém os contrata. O capitalista, que deveria pôr os desempregados a construir e tripular navios e ferrovias, a lavrar minas, fazendas e fábricas, passa em seu escritório uma ou duas horas por dia examinando títulos, calculando juros e cortando cupons. Ponham-se os trezentos e oito milhões hoje ociosos em títulos do governo a trabalhar em empreendimentos legítimos e úteis, e far-se-ia imenso bem. Daria poderoso impulso aos negócios soltar esse grande capital para que fosse empregado em indústrias produtivas. Tornaria confortáveis muitos lares hoje desamparados. Aumentaria imensamente a riqueza do país, estimulando o trabalho, única fonte de riqueza.

5. Nenhum grupo de homens constituído por si mesmo deveria ter, sob uma forma republicana de governo, o poder de controlar os interesses econômicos do país, tornando-os, à sua vontade, prósperos ou adversos. Por mais respeitável que seja esse grupo, por mais sabedoria com que, no conjunto, use esse poder, ele é perigoso demais para ser manejado por outrem que não o povo em geral.

Mas os bancos nacionais possuem esse poder. Podem animar todos os ramos de negócio inflando o meio circulante. Podem travar e parar as rodas da indústria contraindo-o. Não há limite legal ao seu poder de inflar o meio circulante nem, por outro lado, de contraí-lo.

Num ano, os negócios podem estar prósperos, os preços bons, o trabalho procurado. Todos são animados a ampliar seus negócios, a endividar-se, a arriscar. Então os bancos podem contrair, recolher seu dinheiro, recusar crédito — e seguem-se a bancarrota e a miséria. Esse poder, em medida limitada, já se exercia nos dias de Jefferson. A respeito dele, diz Jefferson:

“É cruel que tais revoluções nas fortunas particulares estejam à mercê de aventureiros avarentos que, em vez de empregar seu capital, se algum têm, em manufaturas, comércio e outras ocupações úteis, fazem dele um instrumento para onerar todas as trocas de propriedade com seus lucros fraudulentos — lucros que não são o preço de nenhuma indústria útil da parte deles.” (Obras de Jefferson, vol. 6, p. 296.)

E ainda (Obras, vol. 7, p. 64): “A mania bancária está erguendo em nosso país uma aristocracia do dinheiro que já desafiou o governo e que, embora forçada por fim a ceder um pouco no primeiro ensaio de suas forças, mantém princípios não rendidos e irredutíveis. Esses princípios lançaram raízes profundas no coração da classe da qual saem nossos legisladores, e o bocado lançado a Cérbero passou da fábula à história. Seus princípios seduzem os bons; seu dinheiro, os maus; e assim aqueles que a Constituição colocara como guardas de seus portais são sofismados ou subornados de seus deveres.”

Cumpre lembrar que, para obter esse poder, a única qualificação exigida é a posse de dinheiro — não importa como o obtiveram, nem qual seja o seu caráter. Se dez homens compram cem mil dólares em títulos do governo, podem obter a carta de um banco nacional. O governo lhes dará noventa mil dólares em cédulas, sem juros, reterá seus títulos para o resgate dessas cédulas e ainda lhes pagará juros sobre os títulos. Essas cédulas eles podem emprestar a juros aos homens de negócio. Ou podem acrescentar dez mil dólares ao dinheiro recebido do governo, comprar de novo títulos e obter a carta de outro banco. Essa operação, dizia-se, foi repetida dez vezes por certos grupos quando a Lei dos Bancos Nacionais entrou em vigor. Com menos de duzentos mil dólares investidos, passaram a receber do governo juros sobre um milhão de dólares! E nada fizeram contrário à lei.

Os bancos nacionais podem expandir ou contrair a seu bel-prazer o meio circulante que emitem. De fato, contraíram sua circulação, nos últimos três anos, em 48.000.154 dólares. (Relatório do Controlador da Moeda, p. 14.)

6. A objeção tantas vezes feita, de que as cédulas emitidas pelo governo são “dinheiro de decreto” (fiat money), não tem a menor força. É uma tentativa ridícula de assustar o povo com um espantalho inofensivo. Um “fiat” é um decreto ou ordem. Todo dinheiro é “dinheiro de decreto”, isto é, é constituído dinheiro pelo decreto do governo.

O material de que é feito nada tem a ver com isso. O ouro da mais fina qualidade não é dinheiro enquanto não é transformado em dinheiro pelo governo. Os homens podem comprá-lo como mercadoria, mas ninguém é obrigado a recebê-lo em pagamento de dívida. Mas que o governo o cunhe e o marque como dinheiro, e ele se torna dinheiro. Passa então em toda a nação pela soma nele estampada. Antes de convertido em moeda, tinha valor de mercado como metal, mas não era dinheiro; ninguém era obrigado a aceitá-lo. Tudo o que é moeda de curso legal o é por autoridade civil. É “dinheiro de decreto”.

Nossas moedas de ouro não têm curso na Inglaterra. São compradas, como o ferro e o aço, a peso, pelo valor de mercado. Nosso dinheiro metálico é ali uma mercadoria. Barra é o ouro ou a prata não cunhados.

“Dentro de um país”, diz Bagehot, “a ação de um governo pode fixar a quantidade e, portanto, o valor de seu meio circulante; mas fora de seu próprio país nenhum governo o pode. O metal em barra é o ‘dinheiro vivo’ do comércio internacional; os papéis-moeda de nada servem ali, e as moedas passam apenas conforme contenham mais ou menos metal.” (Lombard Street, p. 44.)

Os Estatutos Revisados dos Estados Unidos, seção 3.588, dizem: “As notas dos Estados Unidos serão dinheiro legítimo e moeda de curso legal no pagamento de todas as dívidas, públicas e privadas, dentro dos Estados Unidos, exceto para direitos de importação e juros da dívida pública.”

Assim, a lei declara que as notas dos Estados Unidos serão — não o representante do dinheiro, não uma exigência de dinheiro, mas o próprio dinheiro — dinheiro legítimo. E esse dinheiro havia de valer para todos os fins a que o dinheiro pode servir, com uma única e especificada exceção.

Essa exceção foi um grande erro. Sem ela, essas notas não teriam depreciado como depreciaram. A dívida nacional poderia ter sido paga, e a nação, poupada de incontável miséria.

Todo o dinheiro, portanto, deve ser emitido pelo governo. O poder de emitir papel-moeda deve ser retirado das corporações privadas e colocado nas mãos dos representantes do povo, a quem pertence por direito e pela Constituição.

Capítulo 10 — A base do papel-moeda+

Mostramos em resumo que a base do papel-moeda é a propriedade real, e não um ouro e uma prata imaginários. Mas há tanta incompreensão sobre este assunto que ele pede elucidação adicional.

O dinheiro emitido por nossos bancos nacionais é melhor do que o antes emitido pelos bancos estaduais, por esta razão: os bancos estaduais prometiam pagar em moeda corrente o valor representado por suas cédulas, quando não tinham, nunca tiveram e nunca esperaram ter espécie suficiente para pagar as notas em circulação. Quando a exigência de pagamento se generalizava, respondiam com a suspensão. Pagavam às vezes de dez a cinquenta centavos por dólar; às vezes, nada. Sua circulação repousava sobre uma base imaginária.

Os bancos nacionais não prometem pagar em espécie metálica, mas em moeda de curso legal dos Estados Unidos. Por isso suas cédulas são tão boas quanto as notas de curso legal do governo dos Estados Unidos — mas não melhores. Se os bancos quebram, os depositantes sofrem, mas as cédulas continuam valendo. Repousam sobre base sólida: o crédito do governo de um país rico em recursos e na indústria e diligência gerais de seus habitantes.

É notável que o único papel-moeda que nunca se depreciou é o emitido por governos para atender a uma emergência, sem promessa definida de pagamento, nem à vista nem em prazo determinado.

Veneza foi fundada sobre setenta ou oitenta ilhotas de uma laguna na orla noroeste do mar Adriático, por refugiados dos hunos, quando estes devastaram a Itália, em 452 d.C. Logo alcançou importância e foi, por muitos anos, uma das primeiras cidades comerciais da Europa.

No ano de 1171, a república veneziana, envolvida em guerras dispendiosas, impôs empréstimos forçados a seus cidadãos mais ricos, sobre os quais concordou em pagar juros de quatro por cento ao ano. (Resumido de The Money Question, de Wm. A. Berkey; ver também North American Review, set. 1885, p. 205.) Organizou-se uma câmara de empréstimos, e os credores foram feitos seus administradores. A cada um se creditava nos livros o montante de seu empréstimo. Esses créditos eram transferíveis nos livros, no todo ou em parte. A instituição, naturalmente, transformou-se num banco.

Logo se descobriu que pagar dívidas de grande vulto pela transferência de um crédito nos livros era muito mais fácil e seguro do que carregar e contar moedas. Assim, depois que a República deixou de precisar de dinheiro, comerciantes e outros passaram a depositar espécie e a garantir créditos. As transferências se faziam com tanta frequência que ninguém se importava com os juros, e o governo deixou de pagá-los.

No ano de 1423 decretou-se que todas as letras de câmbio pagáveis em Veneza fossem pagas nesse banco, salvo estipulação em contrário. Isso aumentou muito seus negócios. Seu papel andava geralmente com ágio, muitas vezes tão grande que a lei o limitou a 20 por cento.

Embora estabelecido em época tão remota, quando a sociedade era instável e o assunto das finanças tão pouco compreendido, esse banco nunca suspendeu pagamentos nem quebrou. Durante os 600 anos de sua existência, nunca houve pânico monetário em Veneza. Seus créditos permaneceram bons até que a República de Veneza foi derrubada nas guerras de Napoleão.

O Banco da Inglaterra também foi criado para atender às necessidades do governo. Carlos II cometeu um grande crime e um grande desatino. “Os ourives de Londres”, diz Walter Bagehot, “que então exerciam em escala modesta o que hoje chamaríamos atividade bancária, costumavam depositar sua reserva de tesouro no Erário, com a sanção e sob os cuidados do governo. Em muitos países europeus, o crédito do Estado fora tão melhor que qualquer outro crédito que servira para fortalecer os começos da atividade bancária. A honestidade do governo inglês gozava de confiança implícita. Mas Carlos II mostrou que essa confiança era imerecida. Fechou o Erário, não pagou a ninguém, e assim os ourives ficaram arruinados. O crédito do governo Stuart nunca se recuperou desse roubo monstruoso, e o governo criado pela Revolução de 1688 dificilmente poderia esperar mais confiança em matéria de dinheiro do que seu antecessor. Um governo criado por uma revolução quase nunca a tem.” (Lombard Street, p. 93.)

Em 1694, o crédito do governo de Guilherme III estava tão baixo em Londres que lhe era impossível tomar emprestada qualquer soma vultosa. O governo achava-se nos maiores apuros financeiros. Por fim, deu-se com um plano para aliviar suas necessidades prementes.

“O plano”, diz Macaulay, “era levantar um milhão e duzentas mil libras à taxa, então considerada moderada, de 8 por cento de juros. Para induzir os subscritores a adiantar prontamente o dinheiro em termos tão desfavoráveis ao público, seriam eles incorporados sob o nome de Governador e Companhia do Banco da Inglaterra. Assim foram incorporados, e então se obtiveram 1.200.000 libras.” (Lombard Street, p. 94.)

Foi esse o começo da dívida nacional inglesa.

A esse banco foram concedidos vários privilégios importantes: primeiro, seria o único depositário dos fundos do governo; segundo, era o único banco em que os acionistas não respondiam pessoalmente pelas dívidas; terceiro, tinha o privilégio de ser a única sociedade por ações autorizada a emitir notas bancárias na Inglaterra.

Essas notas seriam resgatáveis em espécie. Em tempos de pânico, o banco suspendia os pagamentos em dinheiro. Numa ocasião, a suspensão durou 22 anos, de 1797 a 1819.

Em 1844, o Banco da Inglaterra foi reorganizado. Foi autorizado a emitir cédulas até o montante de quinze milhões de libras esterlinas, garantidas por títulos do governo em seu poder, sem a obrigação de resgatá-las em espécie. Todas as notas emitidas acima desse montante deveriam ser garantidas por moedas e barras de ouro e prata em seus cofres. Em consequência desse arranjo, não voltou a suspender pagamentos. Passou desde então por vários pânicos, mas não foi obrigado a suspender os pagamentos em espécie da parte de sua circulação que tinha obrigação de pagar em moeda metálica. Tão grande porção de sua circulação está garantida pelo crédito do governo que o banco consegue manter o restante em dia em todas as circunstâncias.

Vemos, pois, por esses exemplos instrutivos, que a base própria do papel-moeda é o crédito do governo — isto é, a propriedade, os negócios e os recursos do país inteiro.

Nossas cédulas de bancos nacionais repousam sobre essa base e, portanto, são melhores do que qualquer papel-moeda que este país já teve, exceto os greenbacks, que elas em parte suplantaram e que repousam sobre a mesma base.

Mas subsiste, contra a emissão de papel-moeda pelos bancos nacionais, a objeção que já mencionamos: o governo dá a esses bancos o uso, sem juros, de todas as notas que têm em circulação.

Os bancos nacionais pagam um imposto de meio por cento sobre sua circulação, e essa é a única compensação que oferecem pelo uso gratuito do dinheiro que o governo lhes fornece. O produto desse imposto serve para pagar o custo da impressão das cédulas e outras despesas decorrentes de seu fornecimento pelo governo.

Objeta-se às vezes ao papel-moeda que ele tem pouco valor intrínseco. A mesma objeção se poderia fazer a uma escritura comum. Mas ela transmite o título de algo que tem valor.

Propriamente falando, o valor intrínseco de qualquer coisa para o homem é o valor inerente à própria coisa. O valor intrínseco do alimento para um homem faminto é o mesmo, custe pouco ou muito.

O valor de mercado de qualquer coisa é o preço que ela alcança. O ferro, considerado em si mesmo, é de muito mais valor para o homem do que o ouro ou a prata. Dificilmente manteríamos uma casa sem ferro. Mas sua abundância e a facilidade com que se obtém o tornam barato. Quando o capitão Cook ofereceu a um selvagem, que nunca ouvira falar de ouro nem de dinheiro, um guinéu ou um punhado de pregos por provisões, ele sabiamente escolheu os pregos. Tinham maior valor intrínseco.

Capítulo 11 — Os bancos+

No modo moderno de conduzir os negócios, os bancos são uma necessidade. Mas a emissão de dinheiro não é parte necessária da atividade bancária. Alguns dos melhores bancos nunca tiveram em circulação uma cédula de emissão própria. Seria quase tão apropriado uma fazenda emitir dinheiro quanto um banco emitir dinheiro.

Referindo-se ao Banco da Inglaterra, diz o professor F. A. Walker: “O maior banco do mundo não é, como banco, um emissor de notas, um fabricante de papel-moeda. Tampouco os bancos por ações de Londres, com seus enormes depósitos e descontos, dependem no menor grau, para seu poder ou seus lucros, da circulação de notas. Nenhum banco de Londres pode emitir notas, nem qualquer banco constituído depois de 6 de maio de 1844, enquanto as emissões dos bancos ingleses então existentes estão limitadas à sua circulação ordinária anterior àquela data.” (Money, p. 449.)

Entre as funções próprias de um banco estão estas:

1. Receber depósitos. O capital de um banco não é necessário tanto para conduzir seus negócios quanto para inspirar a confiança pública. As pessoas que confiam no banco depositam nele seu dinheiro para guarda, geralmente por períodos curtos, sujeito a pagamento sempre que reclamado. Esse dinheiro o banco empresta em operações de curto prazo. “Assim, o negócio de um banqueiro — seu negócio próprio”, diz Walter Bagehot, “não começa enquanto ele usa seu próprio dinheiro; começa quando ele passa a usar o capital dos outros.” (Lombard Street, p. 244.)

2. Fazer descontos, ou empréstimos, com boa garantia e por prazo curto. Os mesmos homens que depositam dinheiro no banco à vista — isto é, que o emprestam ao banco — têm frequentemente ocasião de tomar emprestado do banco. Mas nem todos os que depositam o fazem ao mesmo tempo, e nem todos os que tomam emprestado o fazem ao mesmo tempo. O dinheiro entra e sai do banco o tempo todo, e essas somas, em geral, quase se equilibram.

3. Fazer câmbio — isto é, receber dinheiro no banco e pagá-lo numa cidade distante, ou mesmo estrangeira. Usualmente os bancos mantêm, para esse fim, fundos depositados numa metrópole comercial conveniente.

Os bancos não precisam de subsídios do governo, assim como não precisam os moinhos, as lojas ou as fazendas. Onde quer que um banco seja realmente necessário, um banco será estabelecido. A procura trará a oferta. Homens de recursos entrarão no negócio bancário como entram em qualquer outro ramo: para ganhar dinheiro. Pois, à parte a emissão de cédulas, a atividade bancária, quando bem conduzida, é negócio lucrativo. Falando das sociedades por ações, diz Walter Bagehot: “Em regra, as mais lucrativas dessas companhias são os bancos. De fato, todas as condições favoráveis concorrem em muitos bancos. Um banco antigo e estabelecido tem um ‘prestígio’ que equivale a uma ‘oportunidade privilegiada’; embora a lei não lhe dê direito exclusivo algum, a opinião lhe dá um poder peculiar. O negócio bancário deve ser simples; se é difícil, está errado. As únicas garantias em que um banqueiro — que usa dinheiro que lhe pode ser reclamado a curto prazo — deve tocar são as de fácil venda e fácil compreensão. Se há dificuldade ou dúvida, a garantia deve ser recusada. Nenhum negócio, é claro, pode reduzir-se por completo a regras fixas. Haverá casos ocasionais que nenhuma teoria preconcebida pode definir. Mas a atividade bancária chega tão perto de regras fixas quanto qualquer negócio existente, talvez quanto qualquer negócio possível. O negócio de um banco antigo e estabelecido tem a plena vantagem de ser um negócio simples e, em parte, a vantagem de ser um monopólio. A concorrência com ele só é aberta no sentido em que é aberta a concorrência com a ‘London Tavern’: quem se meter com uma ou com outra pagará caro.

“Mas a fonte principal da lucratividade da banca estabelecida é a pequenez do capital exigido. Sendo este necessário apenas como ‘influência moral’, não precisa ser maior do que o bastante para assegurar essa influência. Embora, portanto, o banqueiro lide apenas com as garantias mais seguras, e com as que rendem menos juros, pode, ainda assim, obter e distribuir lucro muito grande sobre o próprio capital, porque o dinheiro em suas mãos é muito maior que esse capital. A experiência, mostrada em números claros, confirma essas conclusões.” (Lombard Street, p. 244 e seguintes.)

Ele apresenta então os lucros respectivos de 110 bancos da Inglaterra, da Escócia e da Irlanda. Esses bancos pagam dividendos assim: 15 bancos pagam acima de 20 por cento; 20 pagam entre 15 e 20; 36, entre 10 e 15; 36, entre 5 e 10; e só 3 pagam menos de 5 por cento.

“Isso quer dizer que mais de 25 por cento do capital empregado nesses bancos rende acima de 15 por cento, e 62,5 por cento do capital rende mais de 10 por cento. Resultado tão notável não se encontra em nenhum outro ramo de sociedades por ações.

“O período a que se referem essas contas certamente não foi particularmente lucrativo — ao contrário, foi especialmente desfavorável. A taxa de juros esteve muito baixa, e é pequena a quantidade de boas garantias no mercado. Muitos bancos — em certa medida, a maioria — provavelmente guardavam em seus livros lembranças dolorosas de 1866. A febre de excitação que passou sobre a nação foi mais forte nas classes a que os bancos mais emprestavam e, por conseguinte, as perdas até dos bancos mais cuidadosos (salvo os de situação rural e abrigada) foram provavelmente maiores que o usual. Mas, mesmo submetida a essa prova tão desfavorável, a banca é um ramo lucrativo muito acima da média dos negócios.”

Essas observações, vindas de alta autoridade financeira, referem-se a bancos de países cujos recursos estão bem desenvolvidos, onde o dinheiro não pode ser empregado com a vantagem com que o é neste país. Lá não há a procura que há aqui, nem podem pagar a mesma taxa de juros.

Portanto, para ter bancos, não é necessário ter “bancos nacionais”. Não é necessário que o uso do capital desses bancos seja fornecido pelo governo, livre de juros. Que os que se dedicam ao negócio bancário forneçam o próprio capital. Alguns sempre o fizeram.

Damos um esboço que nos foi gentilmente fornecido pelo caixa do Chemical Bank de Nova York, Wm. J. Quinlan Jr.:

“A Chemical Manufacturing Co. foi constituída em 1824, com o privilégio de operar como banco. A carta expirou em 1844, quando se organizou o Chemical Bank, com capital de 300 mil dólares. Em 1º de janeiro de 1849 pagou-se o primeiro dividendo, de 6 por cento, montando então o fundo de reserva a cerca de 200 mil dólares. Pagou-se por vários anos um dividendo anual de 12 por cento, depois elevado a 18 por cento ao ano; em poucos anos o dividendo subiu a 24 por cento ao ano; depois, a 36; depois, a 60; e em 1872 o dividendo foi fixado em 100 por cento ao ano, taxa em que se mantém até o presente. Todas as acumulações foram ganhas desde 1844.

“O banco tornou-se o ‘Chemical National Bank de Nova York’ em 1865, sob a disposição do Congresso que permitia às organizações estaduais entrar no sistema nacional. O Chemical Bank emitiu papel-moeda, e há ainda cerca de 10 mil dólares em circulação. O Chemical National Bank nunca emitiu cédula alguma. O banco nunca suspendeu pagamentos. O valor nominal de cada ação é de 100 dólares. O preço oferecido é de 2.800 a 2.900 dólares por ação, mas raramente se põe alguma à venda, exceto no encerramento de um inventário. Os dividendos pagos desde 1844 somam, em números redondos, 16 milhões. Nosso êxito se deve em grande parte à hábil administração do sr. John Q. Jones, presidente de 1844 até sua morte, em 1878, e à do nosso atual presidente, Geo. G. Williams, que foi caixa de 1855 a 1878 e sucedeu ao sr. Jones na presidência. Além disso, sempre fomos abençoados com uma diretoria capaz e influente. — Mui respeitosamente, Wm. J. Quinlan Jr., caixa.”

O balanço desse banco, publicado em 1º de outubro de 1885, mostrou um fundo de reserva de quatro milhões de dólares. Tem sido tão comum neste país os bancos emitirem dinheiro que é bastante geral a impressão de que não podemos ter bancos sem lhes permitir a emissão. Essa impressão, como se vê, não tem fundamento.

Nem é a atividade bancária negócio tão difícil que só homens de capacidade extraordinária possam dominá-lo. “Qualquer pessoa cuidadosa”, diz Walter Bagehot (Lombard Street, p. 256), “experiente em números e dotada de bom senso real, pode facilmente fazer-se um bom banqueiro. Os modos pelos quais um banqueiro pode emprestar dinheiro com segurança não são muitos, e uma pessoa lúcida, rápida e industriosa pode aprender em pouco tempo tudo o que é necessário a respeito.”

O banco mais importante do mundo é dirigido por homens que não foram criados no ofício de banqueiro. “Por velho costume, os diretores do Banco da Inglaterra não podem ser, eles próprios, banqueiros de profissão. Em Londres, nenhum banqueiro tem chance de ser diretor do Banco, nem sequer pensaria em tentar sê-lo.” (Lombard Street, p. 212.)

Capítulo 12 — A quantidade de dinheiro necessária+

A quantidade de dinheiro de que a nossa nação precisa para conduzir os negócios do país não pode ser fixada com exatidão. Precisamos de mais, em proporção ao número de habitantes, do que as nações antigas, cujos recursos já estão em geral desenvolvidos.

Somos um povo ativo, inquieto, manufatureiro e comerciante, e precisamos de mais dinheiro do que precisaríamos se estivéssemos acomodados, contentes em tirar tranquilamente do cultivo do solo o nosso sustento, e nada mais. Mas produzimos colheitas enormes para vender; fabricamos, vendemos e compramos vastas quantidades de artigos manufaturados, e é preciso muito dinheiro para conduzir com desembaraço todo esse movimento.

1. Deve haver no país dinheiro bastante para fazer todo o trabalho para o qual o dinheiro é necessário. Os atributos do dinheiro não devem ser dados a nada que não seja dinheiro.

Uma peça de dinheiro leva consigo o valor nela estampado aonde quer que vá, dentro da nação que a cunhou. Um dólar é um dólar, seja obtido por trabalho honesto, por jogo ou por roubo.

Mas assim não deve ser com nenhum outro papel além do papel-moeda. Não é assim com uma escritura. Uma escritura não transmite título melhor à propriedade que pretende transferir do que o possuído por quem a lavrou. Se há vício no título, a escritura carrega o vício consigo. Assim deveria ser com todo tipo de papel usado para transferir valores, exceto o dinheiro propriamente dito. Há grande necessidade de uma mudança radical em nossas leis a esse respeito.

Se uma nota promissória é obtida por fraude, ela nada vale nas mãos de quem a obteve: ele não pode cobrá-la judicialmente. Mas ele a vende a um agiota por metade do valor de face, e o novo dono facilmente obtém sentença contra o emitente lesado, por tudo o que a nota estipula, com juros e custas. Isso abre caminho a infindável velhacaria e encoraja a vilania em todas as formas que a engenhosidade depravada possa conceber.

Notícias semelhantes à seguinte, que recortamos do jornal de hoje, não são incomuns: “O ‘pregador’ é o mais recente golpe aplicado no centro de Iowa. Ele passa distribuindo Bíblias e muitas vezes presenteia a família com um belo livro. Pede então o jantar ou outra refeição, e em seguida toma um recibo de vinte e cinco centavos pagos pela refeição. Poucos meses depois, o banco vizinho cobra o pagamento de uma nota de valor elevado.”

Há muitos cujo único negócio é obter dinheiro por métodos semelhantes. Um homem de aparência distinta procura um fazendeiro e lhe explica um valioso implemento agrícola. Nomeia-o agente local e o faz assinar um contrato aparentemente inofensivo. Antes de noventa dias, um descontador de notas da vila vizinha o avisa de que tem em mãos sua promissória de várias centenas de dólares! Ele não emitiu nota alguma e pede explicações. A assinatura é autêntica: não pode negá-la. Descobre que, ao assinar o contrato, assinou sem saber uma promissória, ardilosamente oculta. Mas é obrigado a pagá-la ao portador “inocente”. Houve época em que essa fraude foi praticada em larga escala, fazendo centenas de vítimas.

A engenhosidade depravada é posta a trabalhar ao máximo para obter papéis fraudulentos que os “portadores inocentes” possam cobrar.

Às vezes comunidades inteiras são espoliadas. Há poucos meses, funcionários velhacos emitiram em Indiana títulos fraudulentos de condado. Venderam esses títulos por dinheiro, trocaram-nos por cavalos, carruagens ou o que quer que conseguissem. Um deles disse, de seu refúgio seguro no Canadá, que havia emitido títulos fraudulentos bastantes para encher seu quarto!

Em muitas cidades do estado de Nova York, cidadãos de destaque foram contratados para percorrer as casas e obter o consentimento dos contribuintes para endividar o município em favor de uma ferrovia projetada. Nenhuma reunião pública foi convocada; nenhuma oportunidade de discussão foi dada. Obtiveram a maioria das assinaturas. O município endividou-se em muitos milhares de dólares. Os títulos foram vendidos. Mas a ferrovia nunca foi construída — provavelmente nunca houve intenção de construí-la. A companhia que obteve os títulos jamais poderia cobrá-los; mas, nas mãos de “portadores inocentes”, eles têm de ser pagos.

Já é bem tempo de que as leis em tais casos, e todas as decisões judiciais a elas referentes, sejam revertidas. Todo papel comercial deveria ser despojado dos atributos do dinheiro. Se um homem compra um cavalo, compra-o por sua conta e risco. Ainda que seja comprador “inocente”, o xerife o toma, se o cavalo foi roubado. O comprador de uma propriedade não adquire título melhor do que o tinha aquele de quem comprou. Assim deveria ser na venda de uma promissória ou de qualquer outro comprovante de dívida. Nenhuma promissória, título, cheque, saque ou outro comprovante de dívida deveria adquirir grau algum de validade pelo simples fato de passar às mãos de terceiro. Qualquer defesa do emitente ou do endossante deveria ter a mesma força contra quem quer que o detenha que teria contra a parte a quem foi dado.

Objeta-se que isso prejudicaria o crédito. Prejudicaria o crédito dos vigaristas maquinadores — e é precisamente o que se deve fazer. Fecharia uma das minas de fraude mais antigas e mais fielmente exploradas. Tornaria impossíveis inúmeras vilanias praticadas contra os desprevenidos, e muitas vezes até contra homens de negócio experientes e contra comunidades inteiras. Poria fim a muitos planos de saquear vilas e cidades sob a capa da lei.

E tornaria o crédito mais forte, tornando-o mais seguro. Poria um prêmio sobre a honestidade. Todo homem que comprasse qualquer forma de crédito seria cuidadoso com quem negocia; dependeria da responsabilidade da parte de quem compra. A mesma regra deveria valer na compra do chamado “papel comercial” que vale na compra das demais mercadorias. A máxima do direito civil, caveat emptor — acautele-se o comprador —, deveria aplicar-se neste caso como nos outros. E há para isso razão mais forte, por ser maior a oportunidade de fraude. A propriedade do dinheiro, de levar consigo o título estampado na face, não deve ser dada a nenhuma outra coisa.

Propriamente falando, “nada pode desempenhar as funções do dinheiro que não seja dinheiro”. (Walker, Money, p. 405.)

O país, portanto, deve estar tão bem provido de dinheiro que não haja necessidade de substitutos. Se alguns forem criados, sua circulação deve ser desencorajada por lei.

2. O volume de dinheiro em circulação deve conservar, de ano para ano, tanto quanto possível, a mesma proporção relativa ao número e às necessidades do povo. Não deve haver flutuações violentas e arbitrárias.

Toda grande inflação do meio circulante eleva o preço da propriedade e, na mesma proporção, diminui o valor das dívidas. É uma injustiça contra a classe dos credores e encoraja especulações desvairadas.

Contrair o meio circulante aumenta o valor das dívidas, baixa o preço da propriedade e rouba os devedores, obrigando-os a vender quantidade maior de bens para pagar o que devem. Um imenso mal foi feito ao povo americano pela contração do volume de seu meio circulante. Desse modo, o valor da dívida nacional foi dobrado.

Noventa e cinco membros da última Câmara dos Representantes dos Estados Unidos dizem, em carta ao presidente dos Estados Unidos, de 11 de fevereiro de 1885: “Pode-se demonstrar que será preciso mais trabalho, ou mais produto do trabalho, para pagar o que resta de nossa dívida nacional agora do que teria sido preciso para pagá-la toda ao fim da guerra. Dezoito milhões de fardos de algodão equivaliam em valor à dívida inteira sujeita a juros em 1865; mas serão precisos trinta e cinco milhões de fardos, ao preço atual do algodão, para pagar o restante da dívida. Vinte e cinco milhões de toneladas de ferro em barra teriam pagado toda a dívida em 1865. Serão agora necessárias trinta e cinco milhões de toneladas para pagar o que resta, depois de tudo o que já se pagou.” (North American Review, nov. 1885, p. 493.)

Mas são os devedores individuais que mais sofrem com o aumento do valor das dívidas que devem. Muitos homens industriosos perderam as parcas economias de anos, porque foi preciso muito mais produto de seu trabalho para pagar a hipoteca do lugar que compraram do que o necessário para representá-la quando a dívida foi contraída. Muitos lares, pagos pela metade quando comprados, não alcançavam, poucos anos depois, preço de venda que quitasse o saldo. Se se promulgasse uma lei dizendo que uma dívida de cem dólares, cujos juros foram regularmente pagos, não poderia ser quitada com soma menor que duzentos dólares, todos veriam que isso não passa de roubo. Mas é precisamente o que se faz quando o meio circulante do país é contraído a ponto de exigir o dobro do trabalho para pagar uma dívida do que exigia quando ela foi contraída. É roubo legalizado.

Diz Jefferson: “Este estado se acha em condição de aflição sem paralelo. A súbita redução do meio circulante, da abundância à quase aniquilação, está produzindo uma revolução completa das fortunas. Em outros lugares, vi terras vendidas pelo xerife por um ano de renda.” (Obras, vol. 7, p. 151.)

Muitos não conseguem entender por que há tanto dinheiro para emprestar quando o meio circulante está sendo contraído. Dizem que o dinheiro é abundante porque qualquer quantia pode ser obtida mediante boa garantia. A razão é que ninguém que tem dinheiro está disposto a pô-lo nos negócios. Ninguém compra propriedade, senão obrigado, quando sabe que ela vai depreciar em suas mãos. O fabricante evita, com razão, formar estoque de mercadorias que terá de vender por menos do que custou produzi-las. A consequência é que todo aquele que tem dinheiro fica ansioso por emprestá-lo com boa garantia. Daí esta aparente contradição: quando o dinheiro está escasso no país em geral, há abundância dele no mercado dos centros financeiros.

Deve haver, portanto, não só um suprimento abundante, mas também constante, de dinheiro no país. Ele não deve estar sujeito a variações arbitrárias provocadas pela cobiça dos homens. Quando, em alguma emergência, se requer quantia acima do comum, deve haver provisão segura para atender à demanda.

“Não haverá”, diz Alexander Del Mar (North American Review, nov. 1885), “acomodação das leis relativas ao dinheiro enquanto o governo não assumir seu controle inteiro; e é o que se deve fazer sem mais demora. Os interesses da sociedade exigem uma medida de valor precisa, estável e equitativa, e só o governo pode fornecê-la. A preservação de nossa unidade nacional convida ao exercício de uma força que, como a de um dinheiro uniforme, é onipresente em sua influência e constante em sua operação. E, quando chegamos ao aspecto legal da questão, basta recordar as palavras do grande Expositor da Constituição: ‘Sempre que o papel houver de desempenhar as funções da moeda, sua regulação pertence naturalmente às mãos que detêm o poder sobre a cunhagem.’”

É impossível determinar com precisão quanto dinheiro uma nação deve ter em circulação. Deve ter o bastante para atender a todas as suas necessidades.

“O sr. Mulhall dá o montante total de todas as espécies de dinheiro — ouro, prata e papel — por habitante como sendo, na Grã-Bretanha, cinco libras e seis xelins; na França, dez libras e dez xelins; nos Estados Unidos, cinco libras e quinze xelins. A Holanda, nação mercantil, figura com oito libras e cinco xelins. As nações de pouco comércio e sem grande riqueza têm pequenas quantidades de meio circulante — a Rússia, apenas uma libra e quinze xelins, grande parte em papel irresgatável.” (North American Review, nov. 1885.)

Segundo essa estimativa, a França tem quase o dobro do dinheiro em circulação, por habitante, que os Estados Unidos. E que a França não tem dinheiro demais é evidente pela prosperidade geral de que goza seu povo. Apesar dos grandes reveses que essa nação sofreu há pouco na guerra com a Alemanha, e dos pesados impostos que seu povo, em consequência, tem de pagar, os franceses não emigram em números tão vastos como os povos da Alemanha e da Grã-Bretanha. Em nenhuma de nossas cidades se encontram franceses recém-saídos de sua terra natal em número suficiente para se tornarem o poder dominante na cidade. A diferença no montante do meio circulante desses países europeus é uma grande causa da grande diferença no contentamento relativo de seus povos.

Este país, jovem e em crescimento, precisa relativamente de mais dinheiro para a circulação geral do que a França. Mas a França, evidentemente, não tem demais. Logo, nós temos de menos. Um suprimento maior é necessário para desenvolver os recursos naturais do país e para pôr e manter em movimento nossas indústrias manufatureiras. Para usar com vantagem o que temos, precisamos de mais. Seria difícil a um homem ganhar a vida na melhor das fazendas apenas com as próprias mãos; mas dêem-lhe parelha, ferramentas e semente, e terá produto de sobra. Vasta soma de dinheiro está investida em maquinário custoso nas fábricas. Mais dinheiro é preciso para mantê-las em operação e impedir que o investido se torne perda morta.

Nossa população cresce rapidamente, e o governo deve prover a nação de um aumento de dinheiro para seu uso, em proporção ao aumento da população. Os bancos não devem ter esse poder; e, se o tivessem, não se poderia contar com eles para exercê-lo. Como bem disse Andrew Jackson, “não se pode confiar nos bancos para manter uniforme o volume do meio circulante”. O povo deve exigir que o Congresso cumpra fielmente o dever que a Constituição lhe impõe e lhe forneça a quantidade adequada de dinheiro bom e confiável.

Capítulo 13 — Moeda elástica+

Em qualquer localidade, precisa-se de mais dinheiro em certas estações do que em outras para transacionar os negócios com facilidade. Em alguns de nossos condados, muitos milhares de dólares são pagos no outono pelas maçãs, no inverno pelo trigo; em outros, na primavera, pelo gado, pela lã e pelo algodão.

Por isso alguns sustentam que a quantidade de dinheiro no país deve ser variável — que deve ser fácil pôr mais dinheiro em circulação, ou retirar o excedente, conforme o exijam as flutuações do comércio. Propôs-se, assim, que títulos do governo com juros baixos e o papel-moeda emitido pelo governo fossem intercambiáveis entre si. Então, havendo mais dinheiro do que o necessário, ele poderia ser convertido em títulos; havendo menos, os títulos poderiam ser trocados por dinheiro.

A esse plano plausível há objeções fatais.

Primeira: a prosperidade do país ficaria à mercê dos capitalistas. Eles poderiam, por combinação, expandir ou contrair à vontade o volume de dinheiro em circulação. Os preços das mercadorias e o valor das dívidas estariam em suas mãos. Dependeria do edito deles que o fazendeiro tivesse de pagar, por uma máquina comprada a crédito, cem alqueires de trigo ou duzentos. É poder perigoso demais para ser posto nas mãos de qualquer classe de homens. Este país teve amarga experiência da prontidão de uma classe favorecida em desarranjar os valores sempre que o pode fazer em proveito próprio. Isso, por si só, é objeção suficiente ao arranjo proposto.

Segunda: o governo nacional não deve estar endividado. Deve “não dever nada a ninguém”. O papel-moeda que emite deve ser tão bom quanto o ouro e a prata, mas deve ser dinheiro, e não promessa de pagamento; portanto, não seria dívida.

A moda de contrair dívidas não deve ser ditada pela autoridade suprema do país. Estados, cidades e vilas estão sobrecarregados de dívidas. O costume de endividar-se para fazer melhoramentos leva à extravagância e à vilania. Muitas obras públicas construídas a crédito custaram o dobro do que custariam se tivessem sido pagas à medida que avançavam. Os que votam despesas de dinheiro deveriam pagar sua parte da despesa. “Melhoramentos” desnecessários são muitas vezes projetados porque os que os projetam conseguem fazer que outros os paguem. Estados, cidades e vilas carregam dívidas que nunca deveriam ter sido contraídas.

Melhoraria muito o governo de nossas cidades e vilas se fossem obrigadas a pagar suas despesas à vista, e se suas eleições locais se realizassem na semana seguinte ao pagamento dos impostos.

Mas será realmente necessário que o dinheiro seja “elástico” em medida considerável?

Um fazendeiro precisa de mais parelhas na época da colheita do que nas demais estações do ano. Mas não costuma comprar mais cavalos: aproveita ao máximo todos os que tem. Algumas de suas parelhas fazem o dobro do trabalho que fazem em outras estações. Assim, quando o dinheiro é especialmente necessário, deve-se fazê-lo prestar mais serviço tornando-o mais ativo.

O bispo Berkeley pergunta com pertinência: “Seis pence pagos duas vezes não valem tanto quanto um xelim pago uma vez?”

A quantidade de papel-moeda deve manter-se dentro de limites fixos. Numa emergência, pode-se trazer à tona metal não utilizado, próprio para cunhagem, em quantidade bastante para atender à demanda.

Conta-se que Napoleão, encontrando numa igreja algumas estátuas de prata, perguntou o que eram. Os sacerdotes responderam que eram estátuas dos doze apóstolos. “Então”, disse o imperador, “como o seu Mestre, elas devem andar fazendo o bem.” E ordenou que fossem fundidas e cunhadas em dinheiro.

O professor Francis A. Walker escreve com tanto bom senso sobre este ponto que o citamos com certa extensão. Diz ele (Money, p. 416): “Os que exigem que o dinheiro seja ‘elástico’ querem dizer com isso que haja mais dele numa época do que noutra. Será isso elasticidade? Uma tira de borracha é elástica, mas não há mais borracha nela numa hora do que noutra. Ela cobre mais espaço numa hora do que noutra, mas só o faz tornando-se mais fina. Haverá mais dela num lugar, numa hora, do que noutra; mas, por essa mesma razão, há menos dela em algum outro lugar. Não há mais borracha quando a tira está esticada do que havia antes. Ora, a elasticidade neste sentido, o verdadeiro, pertence eminentemente ao dinheiro metálico. Nenhuma classe de mercadorias conhecida dos homens cede mais depressa à pressão, nem reage com mais prontidão. Se surge em algum lugar uma demanda excepcional, o ouro ou a prata responde com uma presteza inatingível por qualquer artigo que não possua grande valor em relação ao volume e que não seja, ao mesmo tempo, o artigo em que os valores de todas as mercadorias se exprimem para fins de troca. Mas, embora, em obediência a impulsos econômicos, ainda que leves, possa haver mais desse dinheiro num lugar, numa época, do que noutra, o montante total não aumenta por isso. Há, ao mesmo tempo, menos em algum outro lugar, ou em todos os outros lugares. Esse fato é essencial para criar a tensão que tornará certo que, cessada a demanda excepcional no primeiro lugar indicado, o volume de dinheiro será pronta e exatamente redistribuído segundo as condições prevalecentes do comércio internacional.”

O dinheiro, como o trabalho, abre caminho por si mesmo até qualquer lugar onde haja procura especial por ele. Não é necessário criar mais dinheiro para atender a uma demanda temporária. Pois, como diz o professor Walker (Money, p. 448):

“Primeiro: as ocasiões periódicas de maior uso do dinheiro, por parte de diferentes ramos e diferentes localidades, compensam-se em grande parte umas às outras. A época de atividade do fabricante não é necessariamente a do agricultor; a madeira e o algodão não vão ao mercado na mesma estação. Do mesmo modo, o comércio atinge o auge em seções e países diferentes em períodos diferentes do ano, de sorte que o dinheiro pode estar fazendo seu trabalho este mês na França, voltar no mês seguinte à Inglaterra para atender às demandas do Lancashire, e ir duas semanas depois a Glasgow, na habitual drenagem de novembro para o norte, a satisfazer as necessidades do comércio de ferro da Escócia.

“Segundo: do fato de que mais trocas devem efetuar-se pelo uso do dinheiro não se segue que sejam necessárias mais libras ou dólares efetivos. O dinheiro é uma quantidade de duas dimensões: o número de peças de ouro, prata ou papel, e a velocidade de seu movimento. A escassez de dinheiro far-se-á sentir primeiro numa atividade maior do que está disponível. Cada peça realizará mais pagamentos no mesmo tempo. A alta da taxa de juros torna o uso do dinheiro mais valioso e, portanto, não se permitirá que ele fique tanto tempo ocioso no bolso ou na gaveta. Se o comerciante ou o fabricante tem de pagar oito por cento, em vez de seis, pelos descontos, calculará mais rigorosamente suas saídas e entradas, a fim de reduzir a soma média parada em seu caixa. Depositará com mais prontidão, para garantir os juros mais altos; terá mais empenho em cobrar as quantias devidas por seus clientes, com os quais o dinheiro, de outro modo, teria se demorado um dia ou uma semana a mais.

“Terceiro: embora haja, numa condição normal de produção e comércio, tendência a maior procura de dinheiro num período do que noutro, certa restrição em tais momentos é desejável, por exercer repressão salutar sobre os movimentos especulativos. A atual organização industrial e comercial do mundo tende poderosamente a reunir a produção em grandes ondas, com intervalos correspondentes de depressão — a superprodução seguida certamente pela estagnação. Certo desperdício de energia, que sempre resulta de esforços intermitentes, deve ser aceito entre as condições econômicas desta era. Mas é inteiramente indesejável que essa tendência seja apressada e reforçada pela facilidade de emissões de origem e circulação locais.”

O principal, para este país, é ter um volume suficiente de dinheiro; então não haverá dificuldade em atender a uma procura especial em qualquer lugar determinado.

Capítulo 14 — A distribuição do dinheiro+

O dinheiro, como representante do valor, irá aonde houver algo de valor para ser trocado por ele. É dado pelo trabalho e pelos produtos do trabalho e da habilidade. Os grandes centros de riqueza são grandes centros de dinheiro.

Se um homem tem dinheiro, mas não se dedica a nenhum trabalho ou negócio remunerador, os que trabalham para ele acabarão, honestamente, ficando com o seu dinheiro. A Espanha, dona das minas do México e do Peru, as mais ricas do mundo, tornou-se a mais pobre entre as grandes nações da Europa, “devido à acumulação de propriedades nas mãos de comunidades e famílias nobres, e à influência predominante do sacerdócio católico, que por séculos fez daquele belo reino pouco mais que um aglomerado de conventos cercado por um campesinato resistente”. (Alison, História da Europa, vol. 1, p. 168.)

Por mais amplamente que o dinheiro se espalhe, ele retorna aos donos da propriedade tão naturalmente quanto a água corrente retorna ao oceano. Está na ordem das coisas que “ao que tem se lhe dará, e terá em abundância”.

Para que o dinheiro seja distribuído de modo geral entre o povo, é necessário que a propriedade, pela qual o dinheiro é dado, seja distribuída.

É impossível haver igualdade de bens entre um povo livre para agir e possuidor de igualdade de direitos. Se se fizesse uma divisão igual da propriedade do país entre o povo, haveria grande diferença nas somas possuídas pelas diferentes pessoas um ano depois. Na antiga república judaica, tomaram-se as maiores precauções possíveis para que cada família possuísse o suficiente. A terra foi dividida entre elas. Cada um tinha uma lavoura, um lar, no campo. Se alguém era obrigado a vender sua herança, só podia aliená-la de sua família por cinquenta anos, no máximo. No ano do jubileu, as dívidas eram canceladas e as heranças, restituídas (Lv 25.10–28). Ainda assim, em seus dias mais prósperos, tinham seus pobres entre si. Mas não tiveram, enquanto durou a república, ninguém enormemente rico, e provavelmente ninguém que sofresse de penúria. Todos, enquanto obedientes a Deus, viviam em condições confortáveis.

É melhor para as famílias e melhor para o país, em todos os aspectos, que as lavouras pertençam às pessoas que as trabalham, do que um só homem possuir um condado e todos os demais trabalharem para ele. As poucas fazendas imensas do Noroeste são uma maldição para a comunidade em que se situam. Não se formam lares aprazíveis. Escolas e igrejas não são fundadas nem mantidas. As fazendas são trabalhadas por andarilhos e vagabundos que deixam a região assim que a estação termina e recebem sua paga.

O único interesse que os donos sentem por suas fazendas é tirar delas todo o dinheiro que puderem. Põem nelas o mínimo possível e delas tiram tudo o que é possível.

A boa ordem e a prosperidade geral prevalecem em nossas cidades na proporção em que os negócios se repartem entre os habitantes. Quanto maior a proporção de homens que trabalham para outros, maior o perigo de distúrbios e motins. É tão vantajoso para a cidade quanto para o campo que a propriedade e os negócios estejam repartidos entre grande número de donos.

Neste país há duas fortes razões pelas quais se deve tomar toda providência, compatível com os direitos de todos, para a distribuição geral do dinheiro entre o povo.

Primeira: nossas leis estabelecem o sufrágio universal masculino. Ao decidir quem nos governará, um homem tem tanta influência quanto outro. O milionário não deposita voto mais poderoso que o indigente. Nos tempos feudais, quando alguém era feito lorde, dava-se-lhe um amplo domínio para manter sua dignidade. Assim também agora: os que determinam que proteção se dará à propriedade devem ter alguma propriedade a proteger. Quando se chegar ao ponto de uma classe de homens votar impostos que outra classe é obrigada a pagar, o governo será pouco melhor que uma conspiração legalizada contra a propriedade privada e pública.

Segunda: o Estado provê os meios de educação para todo o povo. Espera-se que todos os nascidos em solo americano sejam esclarecidos. Qualquer um, seja qual for sua condição, pode obter, se tiver determinação e capacidade, uma educação respeitável. Acontece muitas vezes que o rapaz que trabalha como empregado é mais instruído do que o homem que o emprega. Seus gostos e instintos são mais elevados. Um povo assim educado precisa de dinheiro para comprar os confortos e as conveniências da vida que se lhe tornaram necessidade. Não pode ser feliz e contente numa condição de pobreza que talvez fosse suportável para um povo que nunca possuiu tais vantagens. O governo, ao dar educação às massas, obriga-se a proporcionar-lhes todas as facilidades razoáveis para adquirirem o bem-estar que as habilitou a desfrutar, e a livrá-las da pobreza pungente que as tornou incapazes de suportar.

Quem ensina o selvagem a ganhar a vida com o arado e a enxada, em vez do arco e da flecha, deve tornar-lhe possível obter o arado e a enxada. Se a nação educa o povo de modo que boas roupas e casas confortáveis se tornam necessidade, deve então tornar-lhe possível obter boas roupas e casas confortáveis.

O mínimo que o nosso governo pode fazer, com segurança, é dar a todos os seus cidadãos, tanto quanto possível, igual facilidade para ganhar dinheiro. Não deve haver favoritos; não deve haver proscritos.

A França pôde debelar sua guerra comunista porque a grande massa de seu povo é proprietária. Paga a indenização de guerra à Alemanha, e prospera sob ela, melhor do que a Alemanha prospera ao recebê-la, porque todo o seu povo tem dinheiro. Tem, como vimos, mais dinheiro em proporção à população do que qualquer outra nação do mundo.

Há na França, em comparação com outras nações, uma distribuição notavelmente igual da propriedade entre o povo. Isso se deve em grande parte à natureza de suas leis.

A tendência de nossas leis vai na direção oposta. Sob sua influência, os ricos se tornam mais ricos, e os pobres, mais pobres. Provavelmente se acumularam nos Estados Unidos, no último quarto de século, mais fortunas vastas do que em qualquer outra nação do mundo. Isso se fez sob a operação de leis que o favorecem. As condições favoráveis criadas pela lei contribuíram grandemente para esse resultado. Todas essas leis devem ser mudadas.

Essas vastas acumulações de fortuna nas mãos de poucos são prejudiciais e perigosas para o povo em geral. Não são obtidas por indústria honesta nem por habilidade benfazeja. O lavrador que colhe mil alqueires de trigo, ou o fabricante que produz mil jardas de tecido, acrescenta outro tanto à riqueza real do país. Mas aquele que, ao levar o trigo ao mercado, toma de cada um de dez mil lavradores dez alqueires de trigo além do que seus serviços realmente valem, simplesmente se enriquece à custa deles. Milhares são privados de confortos necessários para que ele nade em luxo. Criam-se o descontentamento e a anarquia. De quando em quando, irrompem motins como resultado indireto da distribuição desigual dos ganhos entre aqueles por cujo trabalho foram produzidos. Pavimenta-se, aos poucos, o caminho para uma terrível guerra comunista. Todas as leis que favorecem especialmente o ganho e a retenção de grandes fortunas devem ser mudadas. Entre elas estão as que se referem aos pontos seguintes.

1. A concessão de franquias. Uma companhia de homens recebe por lei o direito de construir uma ferrovia através das terras de outros homens. Esse direito é criado pela lei. Não é um dos jura naturae — direitos naturais da humanidade. É uma interferência nos direitos de muitos em benefício de poucos, sob o pretexto do bem público. É conferido pelo Estado por atos positivos e deve ser regulado pelo Estado. Uma ferrovia ou uma balsa não é propriedade privada no sentido em que o são uma fazenda ou uma casa. Todas as franquias dadas pelo Estado devem ser distribuídas pelo Estado. Os homens que se enriquecem com uma franquia não devem ser autorizados a comprar, com os lucros dela, outras que lhe façam concorrência. Por exemplo: deveria haver um preceito constitucional impedindo os donos da ferrovia New York Central de possuir qualquer participação na Erie ou na West Shore. Que os privilégios especiais dados pelo Estado se repartam entre muitos. O fato de um homem ter recebido uma vantagem sobre o resto da comunidade não é razão para que receba outra.

Quando uma franquia já rendeu o bastante para pagar tudo o que se gastou em torná-la produtiva, e mais um lucro razoável, ela deve então reverter ao Estado. As corporações criadas pelo Estado, e por ele dotadas de privilégios especiais, não devem ser autorizadas a continuar amontoando riqueza indefinidamente, tirada da comunidade em geral, para o benefício individual dos que estiverem no controle. Tais privilégios são perigosos; criarão problemas. Já se diz, em alguns estados, que as corporações ferroviárias controlam as sucessivas legislaturas, sejam republicanas ou democratas, em todas as matérias que afetam seus interesses, tão absolutamente quanto controlam seus maquinistas e condutores. A mudança do partido no poder não muda a política do estado para com essas corporações ricas. Fazem-se leis dando-lhes vantagens que, em outros ramos de negócio, seriam consideradas pouco melhores que furto ou roubo. É tempo de pôr fim à feitura de leis no interesse das corporações ricas contra os direitos comuns do povo. Os lavradores esforçados de algumas das regiões mais produtivas do nosso país são mantidos pobres pelas exações das ferrovias de que dependem para levar seus produtos ao mercado.

2. As sociedades por ações. As leis que criam e regem essas companhias populares parecem feitas inteiramente no interesse dos ricos e dos inescrupulosos.

Quem possui ou controla a maioria das ações tem controle tão absoluto como se possuísse o todo. Decide quem serão os diretores e quais serão seus salários. Faz vendas ou hipotecas à sua vontade.

Projeta-se uma ferrovia. As pessoas que moram ao longo da linha são instadas a subscrever ações. Muitas o fazem. A estrada, concluída, tem êxito. Mas é hipotecada, sob o pretexto de levantar dinheiro para pagar dívidas flutuantes. No devido tempo, é vendida em execução da hipoteca, e os pequenos acionistas perdem cada dólar que aplicaram. Diz-se que os únicos que não saíram milionários da construção de uma de nossas grandes ferrovias foram os que integralizaram suas subscrições de ações.

Os habitantes de uma cidade próspera são persuadidos de que acrescentaria muito aos negócios do lugar, e ao valor das propriedades, ter uma fundição, ou uma fábrica de máquinas de costura, ou uma oficina de implementos agrícolas. Todos os que podem são influenciados a subscrever ações do novo empreendimento. Ele prospera ainda mais do que se esperava. Mas os que têm o controle acionário não se satisfazem com seus grandes salários e grandes lucros. Desejam absorver o todo. Adotam um sistema de vexames que as leis tornam não só possível como fácil, e obrigam os pequenos acionistas a vender nos termos que os controladores ditarem. Desse modo, homens e mulheres idosos, que haviam poupado o bastante para viver com conforto e desejavam fazer um investimento rentável, perderam todo o seu dinheiro. As leis que regem as sociedades por ações devem ser emendadas de modo a proteger os direitos dos pequenos acionistas.

3. O jogo de bolsa. Muitas grandes fortunas se fazem manipulando ações. Mas, onde um ganha, muitos outros perdem. Onde um se torna milionário, milhares são reduzidos à pobreza. É grande perda para um país quando os homens mais argutos, mais previdentes e mais capazes, em vez de se dedicarem a alguma ocupação útil, devotam todas as suas energias ao jogo.

Um homem compra um milhão de alqueires de trigo para entrega em três meses. Nenhuma das partes da transação possui um alqueire de trigo, nem espera possuir. Chegado o tempo da entrega, se o preço de mercado está mais alto do que quando se fez a compra, o vendedor paga a diferença; se está mais baixo, o comprador a paga. A transação inteira é simplesmente uma aposta em que o trigo valerá tanto em dado momento. As ações são compradas do mesmo modo. Todo esse comércio de margens deveria ser estritamente proibido por lei.

4. Os monopólios. O trabalho intelectual tem direito à sua justa compensação tão realmente quanto o trabalho manual. Quem inventa algo útil deve ser recompensado por sua invenção. Por isso, nossas leis de patentes dão ao titular da patente de um artigo o monopólio de sua fabricação e venda por um número limitado de anos. Ele pode fixar seu próprio preço e excluir toda concorrência. Os lucros de alguns artigos patenteados são simplesmente enormes. Quem começou pobre torna-se milionário em poucos anos.

A mesma lei que cria um monopólio deveria fixar um limite razoável ao montante que dele se pode auferir. Alcançado esse montante, o monopólio deveria terminar, e o público colheria o benefício da invenção. A lei não deve oferecer facilidades artificiais para tirar dinheiro de muitos em benefício de poucos. Em todas as eras, os monopólios têm sido fonte de insatisfação e contenda. Tudo o que tende a criar ou manter um monopólio deve ser olhado com olhos vigilantes.

“Os monopólios”, diz Adam Smith, “desarranjam mais ou menos a distribuição natural do capital da sociedade.” (A Riqueza das Nações, p. 493.)

Muitos dos maus resultados dos monopólios são produzidos pelas combinações hoje tão populares. Quase todas as grandes indústrias produtivas do país, exceto a agrícola, estão combinadas. Há uma interferência sistemática na lei segundo a qual os preços devem ser regulados pela oferta e pela procura. Onde quer que essa interferência prevaleça, resultados desastrosos certamente se seguem. Os preços dos artigos manufaturados são geralmente regulados pelos acordos arbitrários dos fabricantes. O preço do artigo em questão é posto um pouco abaixo do que custaria em nosso mercado se comprado na Europa, somados os direitos aduaneiros e o transporte. Pouca referência se faz ao seu custo aqui.

Os operários, percebendo que não recebem sua parte dos produtos de seu trabalho, seguem o exemplo dos patrões e formam combinações para obter preços maiores por menos trabalho. Provocam-se antagonismos ferozes, e seguem-se desarranjos nos negócios e sofrimentos nas famílias.

O custo real de fabricar mercadorias neste país, sob o presente sistema, é tal que não podemos, em medida apreciável, competir com outras nações onde nos encontramos em pé de igualdade. Contudo, tais são nossas vantagens naturais que deveríamos poder vender mais barato que todas as demais nações manufatureiras e comerciais. Temos força hidráulica bastante para mover todas as máquinas do mundo. Nossas minas de ferro e carvão são aparentemente inesgotáveis e de fácil acesso. O algodão, a lã, a madeira e outras matérias-primas são produzidos em abundância. Podemos fornecer alimento para todos os que vierem. Nossos grandes rios e lagos e as numerosas ferrovias oferecem toda facilidade para o transporte barato. E, com todas essas vantagens, nosso comércio com os vizinhos do México, da América Central e da América do Sul é pequeno. Eles dependem principalmente da Europa para seus artigos manufaturados. Estamos praticamente excluídos do mercado do mundo. Isso resulta de meios puramente artificiais, que têm o efeito dos monopólios: elevar os preços acima do padrão natural. Em consequência, nossos fabricantes são obrigados a depender quase inteiramente do mercado interno. Mas a mesma causa limita a capacidade de compra dos consumidores do mercado interno. Suas compras seriam muito maiores se tivessem com que pagar.

Suponha-se que uma dúzia de famílias viva numa ilha remota, isolada de toda comunicação com o resto do mundo. Metade delas é de artífices, metade de lavradores. Os artífices se combinam e dizem que seu trabalho é trabalho especializado: exigirão, portanto, dois dias de trabalho do lavrador por um dos seus. Se esse acordo se cumpre, os artífices terão, por necessidade, de ficar parados metade do tempo. Não há remédio. É essencialmente esse o estado de coisas neste país. Cerca de metade do povo é de lavradores. Cada um deles poderia usar mil dólares em mercadorias por ano, se tivesse com que comprá-las; como não tem, arranja-se com quantia muito menor.

Os que fazem suas ferramentas, seus móveis e seu tecido conseguiram a promulgação de leis que o obrigam a comprar deles seus suprimentos. Depois, combinando-se, obrigam-no a dar o produto de dois ou mais dias de seu trabalho pelo produto de um dia de trabalho deles. E, tal como hoje se conduzem fazendas e fábricas, o trabalho agrícola é, dos dois, o trabalho especializado. Leva-se mais tempo para aprender a tocar uma lavoura com êxito do que para aprender a operar uma máquina numa fábrica.

Em média, o lavrador dá mais de dois dias de seu trabalho para pagar um dia de trabalho do homem que fez as mercadorias que compra. Por isso esse homem há de ficar desempregado mais da metade do tempo. É inevitável. Todo outono se afirma confiantemente que haverá reanimação dos negócios, porque a colheita foi abundante. Mas os negócios não se reanimam. Milhares ficam sem trabalho boa parte do tempo. Haverá relativa estagnação dos negócios enquanto existirem estas duas condições: primeira, enquanto o meio circulante for contraído de ano para ano; segunda, enquanto o equilíbrio dos preços for destruído por combinações artificiais que equivalem a um monopólio. Podemos ter todos os outros elementos de prosperidade; mas, enquanto essas duas causas continuarem operando, as rodas dos negócios se arrastarão pesadamente.

Procura-se justificar esses monopólios substanciais com o argumento de que são do interesse de nossos operários e se destinam a protegê-los da concorrência com o trabalho miserável da Europa. Mas os monopólios não se destinam à proteção dos trabalhadores. Como diz com justiça Adam Smith: “É a indústria exercida em benefício dos ricos e poderosos a principalmente encorajada pelo nosso sistema mercantil. A que se exerce em favor dos pobres e indigentes é com demasiada frequência negligenciada ou oprimida.” (A Riqueza das Nações, p. 604.) Os operários das manufaturas de lã da Inglaterra recebem hoje salários muito melhores do que quando a importação de tecidos de lã de qualquer país estrangeiro era absolutamente proibida e quando, pela lei do 8º ano de Elizabeth, cap. 3, “o exportador de ovelhas, cordeiros ou carneiros devia, pela primeira ofensa, perder todos os seus bens para sempre, sofrer um ano de prisão e ter então a mão esquerda cortada numa cidade de mercado, em dia de mercado, para ali ser pregada; e, pela segunda ofensa, ser julgado criminoso e sofrer a morte”. (Ibid., p. 507.) O melhor encorajamento que se pode dar aos fabricantes é fornecer-lhes abundância de consumidores que paguem pontualmente. “O consumo é o único fim e propósito de toda produção; e o interesse do produtor só deve ser atendido na medida necessária para promover o do consumidor. A máxima é tão perfeitamente evidente que seria absurdo tentar prová-la. Mas, no sistema mercantil, o interesse do consumidor é quase constantemente sacrificado ao do produtor; e esse sistema parece considerar a produção, e não o consumo, como fim e objeto últimos de toda indústria e comércio.” (Ibid., p. 517.) Os monopólios, qualquer que seja sua forma, operam contra o bem-estar da comunidade em geral.

5. As leis de herança. Nas nações que têm nobreza hereditária, é coerente que o herdeiro do título seja o herdeiro do grosso da propriedade. Na Inglaterra, o filho mais velho é o herdeiro. A lei que assegura isso chama-se “lei da primogenitura”. Originou-se sob o sistema feudal, na idade das trevas. A propriedade fundiária era dada a homens renomados nas armas e mantida sob a condição de prestarem serviços militares ao seu chefe. Morto o pai, o filho mais velho era geralmente o mais apto a tomar seu lugar no campo de batalha. “O filho mais velho”, diz o hon. G. C. Brodrick em Law of Primogeniture, “foi investido de seus privilégios excepcionais sob o sistema feudal não porque se supusesse ter direitos excepcionais, mas antes porque se supunha ser o mais elegível para o desempenho de deveres excepcionais.” Na Inglaterra isso se desenvolveu na lei da primogenitura. Por essa lei e pela do morgadio (entail), as grandes propriedades se conservam nas mesmas famílias, especialmente nas da nobreza, de geração em geração. Mas tais leis não são populares entre o povo comum. O escritor há pouco citado diz: “Os capitalistas ricos que não investem em terras, nem aspiram a fundar uma família de condado, raramente fazem um ‘filho mais velho’ (isto é, herdeiro principal); e, dos que se permitem essa ambição, alguns preferem comprar uma propriedade moderada para cada um de seus filhos. Mais habitualmente ainda, a divisão igual é reconhecida como ditame da equidade natural pelo grande corpo dos comerciantes, lojistas e profissionais liberais, bem como pelas classes trabalhadoras de toda a Grã-Bretanha e Irlanda; em suma, pelas ordens média e baixa da sociedade, ‘divorciadas do solo’ neste país, e pelos membros sem terra das ordens superiores.” (Land Tenure, p. 374.)

Os fundadores do nosso governo conheciam a incompatibilidade das grandes fortunas hereditárias com as instituições livres. Procuraram precaver-se contra elas abolindo a lei da primogenitura e a do morgadio. Mas a experiência prova que isso não basta. Precisamos, além disso, de algo como a lei francesa de sucessão. Essa lei “limita o poder paterno de disposição testamentária sobre a propriedade a uma parte igual à quota de um filho, e divide o restante igualmente entre os filhos”. (Land Tenure, p. 290.) Se há cinco filhos, a propriedade é dividida em seis partes. Em qualquer caso, cada um dos cinco filhos recebe uma dessas partes. O pai só pode dispor por testamento de uma delas. Esse direito, diz-se, raramente é exercido. Na França, a lei também favorece a transferência de terras por compra.

Em consequência da lei que divide as propriedades por morte do dono, e da lei que permite comprar terra com pouco custo de transferência do título, o povo comum tornou-se, em geral, proprietário de terras. Diz-se que há na Inglaterra duzentos e cinquenta mil proprietários de imóveis; na França, de quatro a cinco milhões. O povo é próspero e contente num grau que não se encontra em nenhuma outra nação da Europa. “Os que estudaram a condição dos cultivadores franceses não apenas nos livros, mas em seu próprio país, e testemunharam os melhoramentos que nela e em sua lavoura se operam ano após ano, provavelmente contemplarão esse número com satisfação. Uma coisa, ao menos, fica por ele estabelecida: que a propriedade da terra é, na França, uma possessão nacional; que o território da nação pertence à nação, e que nenhuma revolução nacional pode fazer-se para a destruição da propriedade privada.” (Land Tenure, p. 289.)

Nossas leis deveriam prover o desmembramento das grandes propriedades por morte dos donos. O alvo constante do nosso governo deve ser oferecer a todos toda facilidade justa e própria para adquirir um patrimônio moderado. Para isso, toda a inclinação de nossas leis deve ser desfavorável à aquisição de vasta soma de bens por uma só pessoa, e à sua transmissão intacta de geração em geração.

Capítulo 15 — Como ganhar dinheiro+

É uma caricatura grosseira do cristianismo apresentá-lo como se ensinasse que a felicidade no mundo futuro se garante negligenciando os deveres que temos para com o próximo no mundo presente. Ele ensina exatamente o contrário: insiste no fiel cumprimento de todos os deveres que temos para com os outros em cada relação da vida.

Nem a proibição de ajuntar para nós tesouros na terra (Mt 6.19) é exceção. Devemos prover as nossas próprias necessidades, para não sermos pesados a ninguém; mas não devemos amontoar riquezas que de nada nos servem. “Se alguém não tem cuidado dos seus e especialmente dos da própria casa, tem negado a fé e é pior do que o descrente.” (1Tm 5.8)

É legítimo, portanto, que um homem assegure um patrimônio moderado. Como fazê-lo honestamente e no temor de Deus?

Talvez não se encontre melhor manual de negócios do que o livro de Provérbios. Ele contém orientações práticas que, seguidas, dificilmente deixarão de garantir êxito nos negócios.

Oferecemos algumas sugestões aos que querem ganhar dinheiro de modo compatível com sua felicidade neste mundo e no mundo por vir.

1. Não tenha por alvo enriquecer. O dinheiro só é valioso como meio de alcançar algum fim digno. É útil apenas pelo que pode obter. Dinheiro não é comida nem roupa. Midas, a cujo toque tudo virava ouro, foi obrigado, para não morrer de fome, a implorar que o dom cobiçado lhe fosse retirado. O favor de Deus, um caráter íntegro, boa saúde e amigos fiéis vão mais longe que as riquezas na direção da felicidade — e isso o dinheiro não compra. Nem o menor sacrifício de qualquer dessas coisas deve jamais ser feito por amor ao dinheiro. O alvo deve ser cumprir nosso dever para com Deus, para com o próximo e para conosco. Feito isso com fidelidade, o suficiente virá, de ordinário, no curso natural das coisas. Mas, se alguém dobra todas as suas energias para o ganho, corre grande perigo de sacrificar algo mais valioso que o dinheiro para obtê-lo. “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em cilada e em muitos desejos insensatos e perniciosos, que afogam as pessoas na ruína e na perdição.” (1Tm 6.9)

2. Seja diligente nos negócios. O homem foi feito para o trabalho. Sua constituição o habilita para ele; sua saúde o requer. Não temos o direito de colocar a nós mesmos, nem a outros — nem sequer nossos filhos —, numa condição em que não haja necessidade de trabalhar. Os que fazem da busca do prazer o negócio da vida são, como classe, inúteis e infelizes. “Seis dias você trabalhará e fará toda a sua obra” (Êx 20.9) obriga tanto quanto a outra parte do mandamento: “Lembre-se do dia de sábado, para o santificar” (Êx 20.8).

“Quando eu era menino”, disse um comerciante bem-sucedido, “fui posto, com outro menino, a vigiar as ovelhas do meu avô nas montanhas de Vermont. O outro menino só pensava em divertir-se. Eu tinha de cuidar das ovelhas. Queixei-me ao meu avô. Ele me ouviu com paciência e disse: ‘Não faz mal. Cuide das ovelhas, e você será dono das ovelhas.’ Fiquei pensando: que quereria ele dizer? Eu, dono das ovelhas? Parecia impossível. Mas fui. Ele me deu uma. Acrescentei outras a ela e, ainda menino, era dono de um rebanho. Aprendi cedo, assim, que para ser dono de um negócio é preciso cuidar do negócio.”

Que o jovem de boa capacidade trabalhe para outros. Se for constante e industrioso, e zelar fielmente pelos interesses de seus patrões como se o negócio fosse seu, provavelmente terá, em poucos anos, participação no negócio.

O salário que se recebe é questão secundária. Salários altos não fornecem, por necessidade, os meios de possuir um lar. Bem à nossa volta há belas e valiosas fazendas, pertencentes a homens ainda no vigor da idade, que começaram trabalhando por mês na lavoura alheia. Nunca receberam salários altos. Começaram talvez a dez dólares por mês e nunca receberam, exceto por alguns dias na colheita, mais de um dólar por dia. Mas foram fiéis. Em poucos anos pouparam o bastante para trabalhar uma lavoura de meia; puseram de lado o suficiente para uma boa entrada, compraram então uma fazenda e, em poucos anos, acabaram de pagá-la.

Muitas grandes casas comerciais pertencem a homens que nelas começaram pobres. “O que trabalha com mão preguiçosa empobrece, mas a mão dos diligentes enriquece.” (Pv 10.4) “Você já viu alguém diligente no seu trabalho? Esse será posto a serviço de reis, e não a serviço de gente obscura.” (Pv 22.29)

3. Tenha cuidado ao contrair dívidas. Nunca se endivide por coisa alguma que não sirva de garantia da dívida e que não lhe forneça os meios de pagá-la. Viva dentro de sua renda, por menor que seja. Use o chapéu velho e o casaco velho até poder pagar por um novo. Se trabalha por salário, ponha de lado, regularmente, algo do que ganha. De ordinário, você pode fazê-lo, se quiser. Se mora de aluguel, compre uma casa assim que tiver poupado o bastante para uma entrada, e pague por ela, cada mês, o que de outro modo pagaria de aluguel. Nesse caso, não é tanto você, mas a propriedade, que está onerada pela dívida. Evite as meras especulações. Nada tenha com o jogo de bolsa e o comércio de margens. Mas é próprio, e muitas vezes sábio, comprar imóveis, se a renda deles pagar os juros e os impostos, pois é inteiramente provável que subam de valor.

4. Nunca se responsabilize pelas dívidas dos outros. Muitos que, pela indústria e pela frugalidade, haviam juntado o suficiente, foram na velhice reduzidos à pobreza por avalizar terceiros. O sr. Forester e sua esposa vieram da Inglaterra há trinta anos. Ele trabalhou numa fábrica, comprou um lar aprazível de poucos acres e tinha dinheiro guardado bastante para viverem com conforto o resto de seus dias. Retirou-se então dos negócios. Um velho amigo, da mesma vizinhança na Inglaterra, era dono da propriedade ao lado. Eram íntimos havia anos. Esse velho amigo pediu-lhe que assinasse com ele uma nota de oito mil dólares, por três meses. Ele cedeu às suas instâncias. O homem por quem assinou havia, às escondidas, posto seus bens fora de seu nome, e o avalista teve de pagar a nota. Seu lar foi vendido em execução; tudo o que a lei podia tomar foi tomado; e agora, com quase oitenta anos, ele faz os biscates que consegue, e sua idosa esposa sai a lavar roupa para não passarem fome.

Meu amigo, o sr. Gilroy, era um fazendeiro próspero. Sua fazenda, perto da cidade, fora levada a alto grau de cultivo e se tornara valiosa. Tinha boas construções e não devia nada. Seus filhos eram rapazes bem-educados, cheios de ambição e iniciativa. Não podiam esperar para enriquecer do modo antigo e laborioso. Meteram-se em grandes empreendimentos e conseguiram que o pai os avalizasse. Envolveram-no aos poucos; e então, para salvar o que já arriscara, ele arriscou mais. Em poucos anos, estavam todos sem um tostão. A pressão sobre ele foi grande demais; sua saúde cedeu, e ele desceu em tristeza a uma sepultura prematura.

Se você quer ajudar um amigo dando-lhe uma soma de dinheiro, faça-o, se puder. Mas não avalize ninguém por quantia que você não possa perder sem afligir a si mesmo ou aos outros. Ao tornar-se fiador de alguém, você não só avaliza a honestidade dele, mas também sua capacidade nos negócios; e muitas vezes assume por ele, como por si mesmo, o risco das estações desfavoráveis e dos tempos difíceis provocados por causas artificiais e naturais. É um risco que ninguém deveria assumir. “Não esteja entre os que se comprometem, entre os que ficam por fiadores de dívidas.” (Pv 22.26)

5. Mantenha bons hábitos. O grande inimigo dos trabalhadores deste país não é o capitalista, mas o dono de taberna. Leva-se pouco tempo para gastar o maior dos salários, ou a maior das fortunas, no balcão do bar e na mesa de jogo.

O ex-governador e ex-senador Sprague, de Rhode Island, gastou uma fortuna de doze milhões de dólares em vinte anos. De líder reconhecido nos negócios, na sociedade e na política, tornou-se um pobre sensualista, degradado e vil. Sua brutalidade de bêbado afastou dele a esposa dedicada e prendada, filha do honrado presidente da Suprema Corte, Chase.

Mas outros hábitos, além da bebida, conservam os homens na pobreza. A frequência aos teatros, os divertimentos custosos, o charuto e o uso do fumo mantêm muitos pobres.

“No começo da vida”, diz um comerciante de Nova York, “eu fumava seis charutos por dia, a seis centavos e meio cada um, em média. Um dia pensei comigo: ‘Vou pôr de lado todo o dinheiro que estou consumindo em charutos, e todo o que consumiria se continuasse nesse hábito, e verei a quanto chegará, a juros compostos.’ Em julho passado completaram-se trinta e nove anos desde que, pela graça de Deus, fui emancipado desse hábito imundo, e as economias somaram, a juros compostos, a enorme quantia de 29.102,03 dólares. Morávamos na cidade, mas as crianças, que haviam aprendido algo da vida do campo nas visitas anuais aos avós, ansiavam por um lar entre os campos verdes. Notei um lugar muito aprazível à venda no interior. O dinheiro dos charutos foi então convocado, e descobri que bastava para comprar o lugar — e ele é meu. Quisera que todos pudessem ver como meus filhos se alegram com seu lar.”

Você diz que deseja gozar a vida enquanto ela passa; mas é pobre espécie de gozo o que mina a saúde. Que o fumo faz isso, está tristemente demonstrado.

Diz o Lancet de Londres, um dos mais competentes periódicos médicos do mundo: “A influência do fumo é aparentemente cumulativa. O senso de advertência quanto ao excesso no uso do fumo geralmente chega tarde demais.”

Só uns poucos, dos mais resolutos, atendem à advertência premonitória. Diz Chauncey M. Depew, presidente da ferrovia New York Central: “Fui fumante inveterado, de vinte charutos por dia, até cerca de doze anos atrás, quando abandonei o hábito. Hoje não uso fumo. Há doze ou treze anos, vi-me sofrendo de indigestão, com insônias, nervosismo e incapacidade de suportar muito esforço mental. Ia subindo a Broadway; tirei o charuto da boca e olhei para ele. Tinha fumado cerca de uma polegada. Veio-me um pensamento. Eu andava lendo o livro de um sábio alemão sobre a insalubridade do uso do fumo. Olhei para o charuto e disse: ‘Você é o responsável por este mal.’ Joguei-o na sarjeta e resolvi não fumar mais. Por seis meses sofri tormentos indizíveis. Queria fumar, mas recusava resolutamente. Enquanto isso, meu apetite melhorava, meu sono se tornava mais profundo e eu conseguia trabalhar mais. Descobri que o uso do fumo estava afetando meu organismo; parei por completo, não recomecei e provavelmente jamais recomeçarei.”

Se você mantém bons hábitos, naturalmente manterá boas companhias. Isso tem, de muitos modos, grande influência no êxito da vida. Disse o grande comerciante já citado: “Quando comecei a negociar por conta própria, segundo o costume do tempo, fui a Nova York comprar mercadorias a crédito. Cheguei no sábado e fui convidado por certo senhor a passar com ele o domingo. Assim fiz, e o acompanhei à igreja o dia todo. Na segunda de manhã, saí às compras. Encontrei mercadorias e preços que me convinham numa grande casa atacadista. Falei ao proprietário sobre abrir uma conta e ofereci mostrar-lhe minhas recomendações, de que trazia boa provisão. Ele disse que não queria vê-las — estava pronto a confiar em mim. ‘Mas’, insisti, ‘sou um estranho na cidade.’ ‘O senhor não foi ontem à igreja com o sr. Fulano, e não se assentou com ele em seu banco?’, perguntou. ‘Fui.’ ‘Qualquer homem que vai à igreja com o sr. Fulano, e se assenta com ele, pode levar da minha loja, a crédito, todas as mercadorias que quiser.’ Vi então que o crédito de um homem é afetado pelas companhias que mantém.”

6. Esteja disposto a começar o negócio em pequena escala. Siga os grandes rios até a nascente e verá que vêm de pequenos regatos. Muitos dos grandes empreendimentos deste país tiveram começos pequenos. O falecido A. T. Stewart, o grande príncipe dos comerciantes, ensinou na escola até ganhar o bastante para abrir uma pequena loja; e ergueu um negócio que seus sucessores, embora treinados por ele mesmo, não conseguiram tocar com êxito. As oficinas Remington, que chegaram a empregar um pequeno exército de homens, originaram-se numa ferraria comum: o fundador martelou para si, na bigorna, um cano de espingarda de tal excelência que outros quiseram que fizesse igual para eles; vieram tantas encomendas que ele foi obrigado a construir máquinas para atendê-las, e as oficinas cresceram aos poucos até proporções gigantescas.

Muitos dos nossos grandes jornais foram fundados por homens que possuíam talento para o trabalho duro, mas pouquíssimo dinheiro. Horace Greeley, tipógrafo assalariado, sem capital, fundou o New York Tribune e o deixou, ao morrer, valendo um milhão de dólares. O sr. Bennett fundou o New York Herald sem capital, sendo seu único editor, repórter e gerente; e hoje se diz que não poderia ser comprado por cinco milhões de dólares. O Philadelphia Ledger foi fundado por três operários cujo capital era a inteligência e a indústria, e assim ergueram uma empresa jornalística avaliada, diz-se, em três milhões de dólares.

7. Seja benevolente no uso do dinheiro. Pouco basta para suprir as necessidades de um só. Um homem nunca é plenamente homem enquanto não começa a cuidar dos outros.

A benevolência sistemática ajuda a ser sistemático nos negócios e, assim, contribui por si mesma para o êxito. “A uns que dão liberalmente, tudo lhes é acrescentado; a outros que retêm mais do que é justo, sobrevém a pobreza.” (Pv 11.24)

O barão Rothschild mandou emoldurar e pendurar em sua casa bancária as seguintes máximas: “Atenda com cuidado aos detalhes do seu negócio. Seja pontual em todas as coisas. Pondere bem; depois, decida com firmeza. Ouse fazer o certo; tema fazer o errado. Suporte as provações com paciência. Trave as batalhas da vida com bravura e hombridade. Não entre na sociedade dos viciosos. Tenha a integridade por sagrada. Não prejudique a reputação nem o negócio alheio. Dê as mãos somente aos virtuosos. Guarde a mente dos maus pensamentos. Não minta por consideração alguma. Faça poucas amizades. Nunca procure parecer o que não é. Observe as boas maneiras. Pague as suas dívidas com pontualidade. Não ponha em dúvida a veracidade de um amigo. Respeite o conselho de seus pais. Sacrifique o dinheiro antes que os princípios. Não toque, não prove, não maneje bebidas embriagantes. Use as horas vagas para o aperfeiçoamento. Não se aventure nem ao limiar do mal. Vigie com cuidado as suas paixões. Estenda a todos uma saudação bondosa. Não ceda aos desânimos. Trabalhe com zelo pelo que é reto. O êxito é seu.”

A essas máximas acrescente as três regras de John Wesley:

1. Ganhe tudo o que puder. 2. Poupe tudo o que puder. 3. Dê tudo o que puder.

Capítulo 16 — Conclusão+

A questão do dinheiro é uma daquelas que todo cidadão americano inteligente, que pretende depositar um voto consciencioso, deve esforçar-se por compreender. Está ao seu alcance compreendê-la, e ele deve dedicar-lhe uma investigação cuidadosa e honesta.

2. Todo dinheiro, não importa de que material seja composto, é constituído dinheiro pela autoridade suprema do país. Nem a prata nem o ouro, enquanto não devidamente cunhados, são dinheiro — não mais do que fazendas, gado ou diamantes são dinheiro. Qualquer um pode comprá-los, se quiser; mas ninguém é obrigado a recebê-los em pagamento de dívida.

3. Tanto o ouro quanto a prata devem ser usados na feitura do nosso dinheiro metálico. Suspender a cunhagem da prata agiria opressivamente sobre todas as classes da comunidade, exceto os credores. Dobraria o valor de todas as dívidas — nacionais, estaduais, municipais e privadas — e causaria desarranjo e prostração gerais dos negócios. Em seus efeitos, seria roubo legalizado. Nenhum limite deve ser posto à cunhagem da prata, como nenhum se põe à do ouro. Mas nenhuma nação que depreciou o valor da prata no mercado geral, desmonetizando-a, deve poder aproveitar-se de continuarmos a cunhar prata para obter, pela prata que tem a vender, preço mais alto do que alcançaria no mercado do mundo. É o que poderiam fazer sob um sistema de “cunhagem livre”. Entre 1873 e 1879, a Alemanha vendeu 3.220 toneladas de prata. Mas, como o nosso governo compra a prata que cunha ao preço de mercado do metal, a Inglaterra e a Alemanha não podem obter mais por sua prata aqui do que alhures. Não podem, no que nos toca, tirar proveito do seu erro. E, como não obtêm mais por sua prata aqui do que em outro lugar, não corremos perigo de grande afluxo de prata daqueles países.

4. Todo papel-moeda deve ser emitido pelo governo nacional. O montante da emissão deve ser restringido e mantido dentro de limites tais que ele seja sempre tão bom quanto o ouro ou a prata. O governo deve emitir certificados de papel por todo o ouro e toda a prata, em moeda ou em barra, que forem depositados junto a ele.

5. Deve haver um suprimento amplo de dinheiro para atender a todas as necessidades do povo. A nada, senão ao dinheiro, se deve permitir possuir o atributo do dinheiro. Deve-se pôr fim às incontáveis vilanias praticadas por se dar aos comprovantes de dívida, nas mãos de terceiros, um grau de validade que não possuiriam nas mãos daqueles a quem foram dados.

6. Nossas leis devem tornar difícil que um homem amasse vasta fortuna e a conserve em sua família de geração em geração. A propriedade do país deve estar nas mãos do povo em geral.

7. O povo deve cuidar para que seus representantes no Congresso aprovem leis no seu interesse, e não em favor da classe endinheirada e das corporações ricas, com prejuízo da comunidade em geral. “A vigilância eterna é o preço da liberdade.”

Tradução com auxílio de inteligência artificial, sob orientação, revisão e responsabilidade editorial do Bispo Ildo Mello · Texto original de 1886, em domínio público · Citações bíblicas na NAA

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