Êxodo 22

Cinco bois por um boi, e quatro ovelhas por uma ovelha — mais pelo boi que pela ovelha, porque o dono, além de todo o demais proveito, perdia o trabalho diário do seu boi. Se o ladrão não pudesse restituir, seria vendido como servo: o tribunal o faria, e é provável que a pessoa roubada recebesse o dinheiro. Se um ladrão arrombasse uma casa de noite e fosse morto no ato, o seu sangue cairia sobre a sua própria cabeça; mas, se fosse de dia que o ladrão fosse morto, quem o matasse responderia por isso — salvo em necessária defesa da própria vida.

Fará restituição total — foi o que a lei determinou: não que morresse.

Vivo em seu poder — nem morto, nem vendido, como no v. 1; de modo que o dono o recobra com menos custo e trabalho.

Quem de propósito metesse o seu gado no campo do vizinho devia restituir do melhor do seu. Daqui os judeus tiraram por regra geral que a restituição se faça sempre do melhor; e que ninguém crie gado que provavelmente invada o campo do próximo ou lhe cause dano.

Quem intentava queimar apenas espinhos podia tornar-se cúmplice da queima do trigo, e não seria tido por inocente: se o fogo fez estrago, quem o acendeu responde por ele, ainda que não se prove que intentou o estrago. Os homens devem sofrer pelo seu descuido tanto quanto pela sua malícia. Muito cuidadosos nos fará considerar que respondemos não só pelo dano que fazemos, mas pelo dano que ocasionamos por inadvertência.

Se alguém entrega bens — digamos, a um transportador para os levar, ou a um depositário para os guardar, ou gado a um lavrador para o apascentar, mediante paga e confiança especial na pessoa a quem se entregam —, caso esses bens sejam furtados ou percam-se, pereçam ou sofram dano, se ficar claro que não houve culpa do depositário, o dono arcará com a perda; do contrário, quem foi infiel à confiança será compelido a dar satisfação.

Se alguém emprestasse (digamos) a sua junta ao vizinho: estando o dono presente, ou recebendo paga pelo empréstimo, qualquer dano que sobreviesse ao animal correria por conta do dono; mas, se o dono fosse tão bondoso com o que pediu emprestado a ponto de lho ceder de graça, confiando-lho longe dos seus olhos, então, havendo dano, o que tomou emprestado o pagaria. Aprendamos daqui a ter grande cuidado de não abusar de nada que nos seja emprestado: não é só injusto, é vil e desonroso; devíamos antes preferir perder nós mesmos a que alguém sofra perda pela bondade que nos fez.

Se o pai recusar, pagará em dinheiro — isto mostra quão mau é, e de modo nenhum se deve permitir, que os filhos se casem sem o consentimento dos pais: mesmo aqui, onde a lei divina ordenava o casamento — como castigo ao que fizera o mal e reparação à que o sofrera —, houve reserva expressa do poder paterno: se o pai negasse o consentimento, não haveria casamento.

A feitiçaria não só dá ao diabo a honra devida só a Deus, mas desafia a providência divina, guerreia contra o governo de Deus e põe a obra dele na mão do diabo, esperando deste o bem e o mal. Pela nossa lei inglesa, consultar espírito maligno, pactuar com ele, invocá-lo ou empregá-lo para qualquer fim, e exercer encantamento, sortilégio ou feitiçaria de que resulte dano a alguém, era crime capital; também pretender adivinhar onde se achariam bens perdidos ou furtados era iniquidade punível pelo juiz, e na segunda ofensa com a morte. Assim era outrora. Mas nós somos mais sábios que os nossos antepassados: cremos que jamais existiu bruxa alguma — ao menos nestes últimos mil anos.

O estrangeiro não devia ser maltratado — nem lesado em juízo pelos magistrados, nem enganado nos contratos, nem explorado na sua ignorância ou necessidade; nem sequer devia ser escarnecido, ou lançado em rosto o ser estrangeiro: tudo isso eram vexames. Porque fostes estrangeiros no Egito — e soubestes o que é ser vexado e oprimido lá. Os que já estiveram na pobreza e na angústia, se a Providência os enriquece e alarga, devem mostrar ternura particular para com os que agora estão nas circunstâncias em que eles outrora estiveram — fazendo-lhes agora o que então desejavam que se lhes fizesse.

Não afligireis a viúva nem o órfão — isto é, deveis consolá-los e assisti-los, prontos em toda ocasião a mostrar-lhes bondade. Ao fazer-lhes exigências justas, considere-se a condição de quem perdeu os que os deviam proteger: supõe-se que não são versados em negócios, carecem de conselho, são tímidos e de espírito sensível; devem por isso ser tratados com bondade e compaixão, sem que se tire vantagem contra eles, nem se lhes imponha dureza alguma de que um marido ou um pai os teria abrigado.

Se emprestares dinheiro — primeiro: não deviam receber juros de quem tomava emprestado por necessidade. E a lei, com o ano do Jubileu, de tal modo proveu a conservação das herdades nas famílias, que um povo com pouco comércio não se podia supor que tomasse dinheiro emprestado senão por necessidade; por isso os juros foram geralmente proibidos entre eles — mas ao estrangeiro era permitido emprestar a juros. Esta lei, no seu rigor, parece ter sido peculiar ao estado judaico; mas, na sua equidade, obriga-nos a mostrar misericórdia àqueles sobre quem temos vantagem, e a contentar-nos em partilhar com aqueles a quem emprestamos tanto a perda como o lucro, se a Providência os contrariar; e sob essa condição parece tão lícito receber juro do meu dinheiro, que outro trabalha e faz render, como receber renda da minha terra, que outro trabalha e faz render para seu uso. Segundo: não deviam tomar em penhor a roupa de cama do pobre; e, se tomassem, deviam restituí-la antes da hora de dormir.

Não amaldiçoarás os deuses — isto é, os juízes e magistrados. Príncipes e magistrados são nossos pais, que o quinto mandamento nos obriga a honrar e nos proíbe injuriar. São Paulo aplica esta lei a si mesmo, e reconhece que não devia falar mal da autoridade do seu povo — nem mesmo sendo esta, então, o seu mais injusto perseguidor (At 23.5).

O primogênito de teus filhos me darás — e muito mais razão temos nós de dar a Deus a nós mesmos e tudo o que temos: a ele, que não poupou o seu próprio Filho, antes o entregou por todos nós. As primícias do seu trigo não deviam demorar a oferecer: há perigo, quando adiamos o nosso dever, de o omitirmos de todo; e, deixando escapar a primeira oportunidade na expectativa de outra, permitimos que Satanás nos roube todo o tempo.

Ser-me-eis homens santos — e um sinal dessa honrosa distinção foi posto na sua dieta: não comeriam carne alguma dilacerada por feras — tanto porque o sangue não lhe fora devidamente tirado, como porque o animal limpo ficava cerimonialmente contaminado pelo toque do imundo.