Jacó Armínio · Declaração de Sentimentos · parte 5 de 5

Artigos VII a X e conclusão

VII. A perfeição dos crentes nesta vida

Além das doutrinas de que tratei, há agora entre nós muita discussão a respeito da perfeição dos crentes, ou das pessoas regeneradas, nesta vida; e corre a notícia de que eu sustento sobre este assunto convicções muito impróprias e estreitamente aparentadas com as dos pelagianos, a saber: “que é possível aos regenerados, nesta vida, guardar perfeitamente os preceitos de Deus”. A isso respondo: ainda que essas fossem as minhas convicções, nem por isso eu deveria ser considerado pelagiano, nem em parte nem inteiramente, contanto que eu tivesse apenas acrescentado que “eles poderiam fazer isso pela graça de Cristo, e de modo algum sem ela”. Mas, embora eu nunca tenha afirmado que um crente pudesse guardar perfeitamente os preceitos de Cristo nesta vida, também nunca o neguei; antes, sempre o deixei como questão que ainda está por decidir. Pois me contentei com as convicções que Santo Agostinho expressou sobre este assunto, cujas palavras citei muitas vezes na Universidade, e costumava acrescentar que eu nada tinha a juntar a elas.

Agostinho diz: “quatro perguntas podem merecer a nossa atenção sobre este tema. A primeira é: houve jamais um homem sem pecado, um que, do começo ao fim da vida, nunca tenha cometido pecado? A segunda: houve jamais, há agora ou pode de algum modo haver um indivíduo que não peque, isto é, que tenha chegado nesta vida a tal estado de perfeição que não cometa pecado, mas cumpra perfeitamente a lei de Deus? A terceira: é possível a um homem, nesta vida, existir sem pecado? A quarta: se é possível a um homem estar sem pecado, por que tal indivíduo nunca foi encontrado até hoje?”. Santo Agostinho diz que uma pessoa como a descrita na primeira pergunta nunca viveu até hoje, nem jamais virá a existir, com exceção de Jesus Cristo. Ele não pensa que homem algum tenha chegado nesta vida a tal perfeição como a que é retratada na segunda pergunta. Com respeito à terceira, pensa que é possível a um homem estar sem pecado, por meio da graça de Cristo e do livre-arbítrio. Em resposta à quarta: o homem não faz o que lhe é possível realizar pela graça de Cristo, ou porque aquilo que é bom escapa à sua percepção, ou porque não põe nisso parte alguma do seu deleite. Por esta citação fica evidente que Santo Agostinho, um dos mais vigorosos adversários da doutrina pelagiana, conservou esta convicção: “que é possível a um homem viver neste mundo sem pecado”.

Além disso, o mesmo Pai da Igreja diz: “confesse Pelágio que é possível ao homem estar sem pecado de nenhum outro modo senão pela graça de Cristo, e estaremos em paz um com o outro”. A opinião de Pelágio pareceu a Santo Agostinho ser esta: “que o homem podia cumprir a lei de Deus pela sua própria força e capacidade, mas com facilidade ainda maior por meio da graça de Cristo”. Já expus da maneira mais abundante a grande distância em que me encontro de tal convicção; e, além disso, declaro agora que considero herética esta convicção de Pelágio e diametralmente oposta a estas palavras de Cristo: “sem mim vocês não podem fazer nada” (Jo 15.5). Ela é também muito destrutiva e inflige uma ferida gravíssima à glória de Cristo.

Não consigo ver que haja, em tudo o que até aqui apresentei a respeito das minhas convicções, coisa alguma por causa da qual alguém devesse “ter medo de comparecer na presença de Deus”, nem da qual se pudesse temer que viesse a surgir de algum modo qualquer consequência danosa. Contudo, porque cada dia me traz novas informações sobre os boatos a meu respeito, “de que trago no peito convicções e heresias destrutivas”, não consigo de modo algum imaginar a que pontos essas acusações podem referir-se, a não ser, talvez, que tirem algum pretexto desse tipo da minha opinião sobre a divindade do Filho de Deus e sobre a justificação do homem diante de Deus. De fato, soube há pouco que tem havido muita conversa pública, e que muitos rumores têm circulado, a respeito da minha opinião sobre esses dois pontos de doutrina, particularmente desde a última conferência [entre Gomaro e mim] diante dos conselheiros do Supremo Tribunal. Esta é uma das razões por que penso que não agirei imprudentemente se revelar a Vossas Altas Potências o verdadeiro estado de toda esta questão.

VIII. A divindade do Filho de Deus

Com respeito à divindade do Filho de Deus e à palavra autótheos (αὐτόθεος), ambas as quais foram discutidas em nossa Universidade na forma regular das disputas escolásticas, não posso admirar-me o suficiente de qual possa ser o motivo que fez nascer em algumas pessoas o desejo de me tornar suspeito aos outros homens, ou de fazer de mim objeto de suspeita para elas mesmas. Isso é ainda mais de admirar, visto que esta suspeita não tem o menor fundamento de probabilidade sobre o qual se apoiar e está a uma distância tão imensa de toda razão e verdade que, quaisquer que sejam os boatos espalhados sobre este caso em prejuízo da minha reputação, eles não podem ser chamados de nada melhor do que “calúnias notórias”. Numa disputa realizada certa tarde na Universidade, quando a tese proposta para a disputa era a divindade do Filho de Deus, um dos estudantes, por acaso, objetou “que o Filho de Deus era autótheos e que, portanto, tinha a sua essência de si mesmo e não do Pai”. Em resposta a isso, observei “que a palavra autótheos admitia duas acepções diferentes, visto que podia significar ou ‘aquele que é verdadeiramente Deus’, ou ‘aquele que é Deus de si mesmo’; e que, segundo a primeira significação, ela era atribuída ao Filho de Deus com grande propriedade e correção, mas não segundo a segunda”. O estudante, prosseguindo no seu argumento, sustentou com veemência que a palavra se aplicava com justiça ao Filho de Deus principalmente segundo a segunda dessas significações; e que não se podia dizer que a essência do Pai é comunicada ao Filho e ao Espírito Santo senão em sentido impróprio, mas que, com perfeita correção e estrita propriedade, ela era comum igualmente ao Pai, ao Filho e ao Espírito Santo. Acrescentou “que afirmava isso com tanto maior confiança porque tinha a seu favor, como autoridade neste ponto, Trelcatius, o Jovem, de piedosa memória [mas que então ainda vivia]; pois aquele douto professor havia escrito no mesmo sentido nos seus Lugares Comuns“. A essas observações respondi “que esta opinião estava em desacordo com a palavra de Deus e com toda a Igreja antiga, tanto grega quanto latina, que sempre ensinou que o Filho tem a sua Deidade do Pai por geração eterna”. A essas observações acrescentei “que de tal opinião se seguiam necessariamente dois erros que se combatem mutuamente, o triteísmo e o sabelianismo; isto é: (1.) Destas premissas resultaria, como consequência necessária, que há três deuses, que possuem juntamente e colateralmente a essência divina, independentemente desta circunstância: que um deles (sendo distinguido dos demais apenas pessoalmente) tem essa essência de outra das pessoas. Contudo, a procedência da origem de uma pessoa a partir de outra (isto é, do Filho a partir do Pai) é o único fundamento que jamais se usou para defender a unidade da essência divina na trindade das pessoas. (2.) Seguir-se-ia também, como outra consequência, que o próprio Filho seria o Pai, porque não diferiria do Pai em nada, a não ser quanto ao nome, o que era a opinião de Sabélio. Pois, visto que é próprio do Pai derivar a sua Deidade de si mesmo, ou (para falar com mais correção) não a derivar de ninguém, se o Filho for chamado autótheos no sentido de ser ‘Deus de si mesmo’, segue-se que ele é o Pai”. Algum relato desta disputa foi espalhado em todas as direções e chegou a Amsterdã. Um ministro daquela cidade, que agora descansa no Senhor, interrogou-me sobre o verdadeiro estado deste caso, e eu lhe relatei tudo com franqueza, como acabo de fazer; e pedi-lhe que desse a conhecer o ocorrido a Trelcatius, de bendita memória, tal como realmente se passou, e que o aconselhasse de modo amigável a corrigir a sua opinião e a emendar aquelas palavras impróprias dos seus Lugares Comuns. Esse pedido o ministro de Amsterdã se comprometeu a cumprir à sua maneira.

Em todo este procedimento, estou longe de merecer censura alguma; pois defendi a verdade e as convicções da Igreja católica e ortodoxa. Sem dúvida, a pessoa mais exposta à crítica era Trelcatius, pois adotou um modo de falar que tirava algo da verdade da questão. Mas tal tem sido sempre ou a minha própria infelicidade, ou o zelo de certos indivíduos, que, assim que surge qualquer desacordo, toda a culpa é instantaneamente lançada sobre mim, como se me fosse impossível mostrar tanta veracidade [ou ortodoxia] quanto qualquer outra pessoa. Contudo, neste assunto tenho o próprio Gomaro de acordo comigo; pois, pouco depois de Trelcatius ter publicado os seus Lugares Comuns, tendo sido proposta na Universidade uma disputa sobre a Trindade, Gomaro, em três partes distintas das suas teses, expressou-se em termos diametralmente opostos aos de Trelcatius. A diferença de opinião muito evidente entre esses dois professores eu a mostrei ao ministro de Amsterdã, que reconheceu a sua existência. Contudo, apesar de todas essas coisas, ninguém se esforçou por me defender desta calúnia; ao passo que se empregou grande empenho em forjar desculpas para Trelcatius, por meio de uma interpretação atenuada das suas palavras, embora fosse inteiramente impossível conciliar as explicações paliativas deles com o sentido claro das suas expressões não torcidas. Tais são os efeitos que a parcialidade do favor e o fervor do zelo podem produzir!

A interpretação mais branda e atenuada dada às palavras de Trelcatius foi a seguinte: “o Filho de Deus pode ser chamado autótheos, ou se pode dizer que tem a sua Deidade de si mesmo, com referência ao fato de ser Deus, embora tenha a sua Deidade do Pai, com referência ao fato de ser o Filho”. Para uma explicação mais ampla, diz-se: “Deus, ou a essência divina, pode ser considerado tanto absolutamente quanto relativamente. Quando considerado absolutamente, o Filho tem a sua essência divina de si mesmo; mas, quando visto relativamente, ele a deriva do Pai”. Mas esses são modos novos de falar e opiniões novas, e tais que de modo algum podem subsistir juntos. Pois o Filho, tanto com respeito ao fato de ser o Filho quanto ao de ser Deus, deriva a sua Deidade do Pai. Quando ele é chamado Deus, então apenas não se expressa que ele procede do Pai; e essa derivação é particularmente indicada quando se emprega a palavra Filho. De fato, a essência de Deus não pode de modo algum ser objeto da nossa consideração, a não ser que se diga “que a essência divina é comunicada ao Filho pelo Pai”. Nem se pode de modo algum dizer, sob aspectos diferentes, quaisquer que sejam, que esta essência é ao mesmo tempo “comunicada a ele” e “não comunicada”; porque essas expressões são contraditórias e não podem, sob nenhum aspecto diverso, ser conciliadas uma com a outra. Se o Filho tem a essência divina de si mesmo, com referência a ela ser considerada absolutamente, ela não lhe pode ser comunicada. Se ela lhe é comunicada, com referência a ser considerada relativamente, ele não pode tê-la de si mesmo, com referência a ela ser considerada absolutamente.

Provavelmente me perguntarão: “você não reconhece que ser Filho de Deus e ser Deus são duas coisas inteiramente distintas uma da outra?”. Respondo: sem dúvida subscrevo tal distinção. Mas, quando os que a fazem vão mais adiante e dizem: “visto que ser Filho de Deus significa que ele deriva a sua essência do Pai, ser Deus, do mesmo modo, não significa outra coisa senão que ele tem a sua essência de si mesmo ou de ninguém”, nego esta afirmação e declaro, ao mesmo tempo, que é um erro grande e manifesto, não só na sagrada teologia, mas também na filosofia natural. Pois estas duas coisas, ser o Filho e ser Deus, estão em perfeito acordo uma com a outra; mas derivar a sua essência do Pai e, ao mesmo tempo, não a derivar de ninguém são coisas evidentemente contraditórias, que se destroem mutuamente.

Mas, para tornar esta falácia ainda mais evidente, deve-se observar quão iguais em força e em significado são certas proposições ternárias duplas e paralelas, quando colocadas na seguinte justaposição:

Deus é desde a eternidade, possuindo a essência divina desde a eternidade. O Pai não procede de ninguém, tendo a essência divina de ninguém. O Filho procede do Pai, tendo a essência divina do Pai.

A palavra “Deus”, portanto, significa que ele tem a verdadeira essência divina; mas a palavra “Filho” significa que ele tem a essência divina do Pai. Por essa razão, ele é corretamente denominado tanto Deus quanto Filho de Deus. Mas, visto que não pode ser chamado o Pai, de modo algum se pode dizer que ele tem a essência divina de si mesmo ou de ninguém. Contudo, dedica-se muito trabalho ao propósito de desculpar essas expressões, dizendo “que, quando se diz que o Filho de Deus, com referência ao fato de ser Deus, tem a sua essência de si mesmo [N. do T.: o texto inglês disponível salta aqui as palavras “from himself” (de si mesmo), exigidas pelo contexto.], essa forma de falar não significa outra coisa senão que a essência divina não é derivada de ninguém”. Mas, se se pensar que este é o modo mais próprio de agir a adotar, não haverá convicção depravada ou errônea que se possa proferir que não encontre assim uma desculpa pronta. Pois, embora Deus e a essência divina não difiram substancialmente, não se pode de modo algum predicar igualmente de Deus tudo o que se pode predicar da essência divina; porque eles se distinguem um do outro no nosso modo de formar conceitos, e é segundo esse modo que todas as formas de falar devem ser examinadas, visto que são empregadas unicamente com o intuito de que, por meio delas, recebamos impressões corretas. Isso é muito evidente pelos seguintes exemplos, nos quais falamos com perfeita correção quando dizemos Deum mortuum esse (“que Deus morreu”) e “a essência de Deus é comunicada”, mas muito incorretamente quando dizemos “Deus é comunicado”. Quem entende a diferença que existe entre o concreto e o abstrato, sobre a qual houve disputas tão frequentes entre nós e os luteranos, perceberá facilmente quantos absurdos se seguirão, se explicações deste tipo forem uma vez toleradas na Igreja de Deus. Portanto, de maneira nenhuma esta frase, “o Filho de Deus é autótheos” [“Deus de si mesmo”, ou “por direito próprio”], pode ser desculpada como correta ou como felizmente expressa. Nem se pode chamar forma própria de falar aquela que diz “a essência de Deus é comum às três pessoas”; mas ela é imprópria, visto que se declara que a essência divina é comunicada por uma delas a outra.

As observações que agora faço desejo que sejam particularmente consideradas, porque por elas se pode ver quanto somos capazes de tolerar num homem de quem não suspeitamos heresia; e, ao contrário, com que avidez nos agarramos a qualquer circunstância trivial pela qual possamos incriminar outro homem que mantemos sob o interdito da suspeita. Desta parcialidade, este incidente oferece dois exemplos manifestos.

IX. A justificação do homem diante de Deus

Não tenho consciência de ter ensinado ou sustentado, a respeito da justificação do homem diante de Deus, outras convicções além daquelas que são sustentadas unanimemente pelas igrejas reformadas e protestantes, e que estão em completo acordo com as opiniões por elas expressas.

Houve recentemente uma breve controvérsia sobre este assunto entre John Piscator, professor de teologia na Universidade de Herborn, em Nassau, e as igrejas francesas. Ela consistia na decisão destas duas perguntas: (1.) “A obediência ou justiça de Cristo, que é imputada aos crentes e na qual consiste a justiça deles diante de Deus, é somente a obediência passiva de Cristo?”, que era a opinião de Piscator. Ou (2.) “Não é ela, além disso, também aquela justiça ativa de Cristo que ele prestou à lei de Deus em todo o curso da sua vida, e aquela santidade em que ele foi concebido?”, que era a opinião das igrejas francesas. Mas eu nunca ousei envolver-me nessa disputa nem tentar decidi-la; pois pensava ser possível que os que professam a mesma religião sustentassem neste ponto opiniões diferentes das de outros irmãos seus, sem nenhuma quebra da paz cristã ou da unidade da fé. Pensamentos pacíficos semelhantes parecem ter sido nutridos por ambas as partes adversas nesta disputa; pois exerceram uma tolerância amigável uma para com a outra e não fizeram disso razão para renunciar mutuamente à sua concórdia fraterna. Mas, a respeito de tal plano amigável de resolver as diferenças, certos indivíduos em nosso próprio país são de outro parecer.

Levantou-se uma questão a partir destas palavras do apóstolo Paulo: “A fé é imputada como justiça” (Rm 4.5) [N. do T.: a NAA traz “a sua fé lhe é atribuída como justiça”; cf. Rm 4.3, 4.9 e 4.22. Mantém-se “imputada”, termo em torno do qual gira toda a discussão.]. A investigação era: (1.) Se essas expressões devem ser entendidas em sentido próprio, “de modo que a própria fé, como ato praticado segundo o mandamento do evangelho, é imputada diante de Deus como justiça, ou para justiça, e isso pela graça, visto que não é a justiça da lei”. (2.) Se devem ser entendidas em sentido figurado e impróprio, “que a justiça de Cristo, sendo apreendida pela fé, nos é imputada como justiça”. Ou (3.) Se se deve entender “que a justiça como a qual, ou para a qual, a fé é imputada é a operação instrumental da fé”, o que é afirmado por algumas pessoas. Nas teses sobre a justificação que foram disputadas sob a minha presidência, quando eu era moderador, adotei a primeira destas opiniões, não de maneira rígida, mas simplesmente, como também fiz em outra passagem que escrevi numa carta particular. É por esse motivo que se considera que sustento e ensino opiniões não sãs a respeito da justificação do homem diante de Deus. Mas quão infundada é tal suposição ficará muito evidente no tempo oportuno e numa conferência entre as partes. Por ora, direi apenas, de modo breve: “Creio que os pecadores são considerados justos unicamente pela obediência de Cristo; e que a justiça de Cristo é a única causa meritória por causa da qual Deus perdoa os pecados dos crentes e os considera tão justos como se tivessem cumprido perfeitamente a lei. Mas, visto que Deus não imputa a justiça de Cristo a ninguém senão aos crentes, concluo que, neste sentido, se pode dizer bem e propriamente que, ao homem que crê, a fé é imputada como justiça pela graça, porque Deus apresentou o seu Filho, Jesus Cristo, como propiciação, como trono da graça [ou propiciatório], mediante a fé no seu sangue”. Qualquer que seja a interpretação dada a estas expressões, nenhum dos nossos teólogos censura Calvino nem o considera heterodoxo neste ponto; e, contudo, a minha opinião não é tão diferente da dele que me impeça de empregar a assinatura da minha própria mão para subscrever aquilo que ele ensinou sobre este assunto no terceiro livro das suas Institutas; isso estou disposto a fazer a qualquer momento, dando-lhes a minha plena aprovação. Nobilíssimos e poderosos Senhores, estes são os principais artigos a respeito dos quais julguei necessário declarar a minha opinião perante esta augusta assembleia, em obediência às vossas ordens.

X. A revisão da Confissão Holandesa e do Catecismo de Heidelberg

Mas, além destas coisas, eu tinha algumas anotações a fazer sobre a Confissão das igrejas holandesas e sobre o Catecismo de Heidelberg; mas elas serão discutidas da maneira mais apropriada no nosso Sínodo, que esperamos obter na primeira oportunidade mediante o vosso consentimento, ou antes, por meio da vossa convocação. Este é o único pedido que dirijo a Vossas Altas Potências: que me seja permitido fazer algumas breves observações sobre certa cláusula, sob a qual Suas Altas Potências, os Estados Gerais, deram o seu consentimento à convocação de um Sínodo Nacional nesta província (Holanda), e cuja substância era que, nesse Sínodo, a Confissão e o Catecismo das igrejas holandesas fossem submetidos a exame.

Esta cláusula causou grande desagrado a muitas pessoas, não só porque consideram desnecessário, mas também injusto, submeter a exame a Confissão e o Catecismo. Supõem também que eu e certo indivíduo de grande reputação somos as pessoas que convenceram os Estados Gerais a inserir tal cláusula. Mas de modo algum é verdade que a revisão da Confissão e do Catecismo seja desnecessária e injusta, nem que tenhamos sido os instigadores de Suas Altas Potências neste caso. Com respeito à última destas duas suposições, estávamos tão longe de ter qualquer participação na origem daquela cláusula que, há onze ou doze anos, diante da insistência premente das igrejas que pediam um Sínodo Nacional, os Estados da Holanda do Sul e da Frísia Ocidental finalmente julgaram conveniente consentir nele por decreto seu, sob nenhuma outra condição senão a de que, nesse Sínodo, a Confissão das igrejas holandesas fosse submetida a exame. Contudo, naquela época, não nos esforçamos nem com o nosso conselho nem com a nossa influência para promover medida alguma desse tipo. Mas, se tivéssemos feito a tentativa com todas as nossas forças, não teríamos feito nada senão o que era compatível com os nossos deveres de ofício; porque é evidentemente conforme à razão, bem como à equidade, e muito necessário na presente situação das coisas, que tal medida seja adotada.

Em primeiro lugar. Para que fique abertamente evidente a todo o mundo que tributamos somente à palavra de Deus a honra devida e conveniente, a ponto de declará-la além de (ou melhor, acima de) toda disputa, grande demais para ser objeto de qualquer exceção, e digna de toda aceitação.

Em segundo lugar. Porque estes opúsculos são escritos que procedem de homens e podem, por essa razão, conter em si alguma porção de erro, é, portanto, conveniente instituir uma investigação legítima, isto é, num Sínodo Nacional, para ver se há ou não, nessas obras, alguma coisa que exija emenda.

1. A primeira investigação pode ser se estes escritos humanos estão de acordo, em todas as suas partes, com a palavra de Deus, quanto às próprias palavras, à construção das frases e ao sentido correto.

2. Se contêm tudo o que é necessário crer para a salvação, de modo que, segundo esta regra, a salvação não seja negada àquelas coisas a que ela diz respeito.

3. Se ela [a regra destes formulários] não contém muito mais pormenores do que deveria e não abrange vários que não é necessário crer para a salvação, de modo que, em consequência, a salvação seja atribuída a coisas a que ela não diz respeito.

4. Se não se empregam neles certas palavras e formas de falar que podem ser entendidas de diferentes maneiras e dar ocasião a disputas. Assim, por exemplo, no décimo quarto artigo da Confissão, lemos as seguintes palavras: “nada é feito sem a ordenação de Deus” [ou determinação]. Se pela palavra “ordenação” se significa “que Deus determina que coisas de qualquer espécie sejam feitas”, este modo de enunciar é errôneo, e dele se segue como consequência que Deus é o autor do pecado. Mas, se significa que, “seja o que for que se faça, Deus o ordena para um bom fim”, os termos em que está concebido são, nesse caso, corretos.

5. Se não se podem descobrir neles coisas inteiramente contrárias entre si. Por exemplo, certo indivíduo altamente honrado na Igreja escreveu uma carta a John Piscator, professor de teologia na Universidade de Herborn, em Nassau, e nela o exortou a manter-se dentro da opinião do Catecismo de Heidelberg sobre a doutrina da justificação. Para esse fim, citou três passagens que considerava em desacordo com as convicções de Piscator. Mas o douto professor respondeu que se mantinha inteiramente dentro dos limites doutrinários do Catecismo; e então citou daquele formulário dez ou onze passagens como prova das suas convicções. Mas declaro solenemente que não percebo por que método essas várias passagens possam de algum modo ser conciliadas umas com as outras.

6. Se tudo nestes escritos está disposto na devida ordem em que a Escritura exige que as coisas sejam colocadas.

7. Se todas as coisas estão dispostas da maneira mais adequada e conveniente para preservar a paz e a unidade com as demais igrejas reformadas.

Em terceiro lugar. A terceira razão é que um Sínodo Nacional se realiza com o propósito de descobrir se todas as coisas na Igreja estão em estado próprio ou em condição correta. Um dos principais deveres que cabem a tal assembleia é o exame da doutrina, seja ela a que é admitida por consentimento unânime, seja aquela pela qual teólogos em particular se batem.

Em quarto lugar. A quarta razão é que um exame deste tipo obterá para estes escritos um grau maior de autoridade, quando, depois de um exame maduro e rigoroso, se verificar que concordam com a palavra de Deus, ou quando forem tornados conformes a ela numa medida ainda maior. Tal exame também despertará na mente dos homens uma estima maior pelos ministros cristãos, quando perceberem que estes servidores sagrados têm na mais alta estima a verdade que é revelada na Escritura, e que o seu apego a ela é tão grande que os leva a não poupar trabalho algum para tornar a sua própria doutrina cada vez mais conforme àquela verdade revelada.

Em quinto lugar. A quinta razão por que é necessário, agora mais do que em qualquer outro tempo, adotar a sugestão que mencionamos é: (1.) Porque há vários indivíduos no ministério que têm certos pontos de vista e considerações a respeito de alguns pontos contidos nestes escritos, os quais guardam em segredo e não revelam a ninguém, porque esperam que tais pontos se tornem objeto de discussão num Sínodo Nacional. Porque tal assembleia foi prometida, alguns deles se deixaram persuadir a não dar a menor publicidade a nenhum dos pontos de vista ou considerações que formaram sobre estes assuntos.

(2.) Além disso, este será o propósito de um Sínodo Nacional:

Que Suas Altas Potências, os Estados Gerais, se dignem estabelecer e armar com autoridade pública certas sanções eclesiásticas, segundo as quais cada um possa ser obrigado a conduzir-se na Igreja de Deus. Para que este favor possa ser obtido de Suas Altas Potências, e para que elas possam executar tal medida com boa consciência, é necessário que estejam convencidas no seu próprio entendimento de que a doutrina contida no formulário de união é conforme à palavra de Deus. Esta é uma razão que deveria levar-nos a propor espontaneamente um exame da nossa Confissão perante Suas Altas Potências, e a nos oferecermos ou para mostrar que ela está de acordo com a palavra de Deus, ou para torná-la conforme àquele padrão divino.

Em sexto lugar. A sexta razão é tirada do exemplo dos que estão associados sob a Confissão de Augsburgo, e da conduta das igrejas suíças e francesas, que há dois ou três anos enriqueceram as suas confissões com um artigo inteiramente novo. E a própria Confissão Holandesa foi submetida a exame desde que foi publicada pela primeira vez: algumas coisas foram tiradas dela e outras acrescentadas, enquanto algumas das demais sofreram várias alterações.

Numerosas outras razões poderiam ser apresentadas, mas eu as omito, porque considero as já mencionadas inteiramente suficientes para provar que a cláusula a respeito do exame e da revisão, como é chamada, foi inserida com a maior justiça e propriedade no ato de consentimento de que fizemos menção anteriormente.

Não ignoro que se alegam outras razões contrárias a estas; e uma em particular, que é feita tema principal da conversa pública e considerada a mais sólida de todas. A ela, portanto, considero necessário dar uma breve resposta. Ela é formulada assim: “por um exame como este, a doutrina da Igreja será posta em dúvida, o que não é nem um ato de conveniência nem de dever.

“I. Porque esta doutrina obteve a aprovação e os sufrágios de muitos homens respeitáveis e doutos, e foi vigorosamente defendida contra todos os que lhe fizeram alguma oposição.

“II. Porque foi selada com o sangue de muitos milhares de mártires.

“III. Porque de tal exame surgirão, dentro da Igreja, confusão, escândalo, ofensas e a destruição das consciências; e, fora da Igreja, zombaria, calúnias e acusações”.

A tudo isso respondo:

1. Seria muito melhor não empregar formas de falar tão odiosas como “pôr em dúvida” e outras dessa classe, quando a conversa diz respeito apenas a alguma composição humana, que está sujeita a ter erro misturado ao seu conteúdo. Pois com que direito se pode dizer que é posto em questão ou em dúvida algum escrito que nunca foi, por si mesmo, inquestionável, nem deve ser considerado indubitável?

2. A aprovação dos teólogos, a defesa de uma composição contra os seus adversários e o selo do sangue dos mártires não tornam nenhuma doutrina autêntica, nem a colocam além dos limites da dúvida; porque é possível tanto aos teólogos quanto aos mártires errar, circunstância que neste argumento não admite negação.

3. Deve-se fazer distinção entre as diferentes matérias contidas na Confissão. Pois, enquanto algumas delas se aproximam muito do fundamento da salvação e são artigos fundamentais da religião cristã, outras são edificadas como superestrutura sobre o fundamento e, por si mesmas, não são absolutamente necessárias à salvação. As doutrinas da primeira classe são aprovadas pelo consentimento unânime de todos os reformados e são eficazmente defendidas contra todos os adversários que as contradizem. Mas as da segunda classe tornam-se objeto de controvérsia entre diferentes partidos; e algumas delas são atacadas pelos inimigos não sem alguma aparência de verdade e de justiça.

O sangue dos mártires selou as da primeira classe, mas de modo algum as da segunda. Com referência a este assunto, deve-se observar diligentemente o que foi proposto pelos mártires dos nossos dias e por que causa derramaram o seu sangue. Se isso for feito, verificar-se-á que nenhum deles foi sequer interrogado sobre aquele assunto que considero justo tornar parte destacada das deliberações de um Sínodo e, portanto, que nenhum mártir jamais o selou com o seu sangue. Darei um exemplo: quando se levantou uma questão sobre o sentido do sétimo capítulo da epístola aos Romanos, certo indivíduo disse “que a passagem era citada na margem da Confissão exatamente no mesmo sentido em que ele a havia abraçado, e que os mártires haviam selado esta Confissão com o seu próprio sangue”. Mas, em resposta a isso, afirmou-se “que, se se fizer a mais rigorosa busca em toda a extensa história dos mártires, tal como é publicada pelos franceses, descobrir-se-á que nenhum mártir foi, em tempo algum, examinado sobre aquela passagem, nem derramou o seu sangue por causa dela”.

Para resumir tudo: o sangue dos mártires tende a confirmar esta verdade, que eles fizeram profissão da sua fé “com simplicidade e sinceridade de consciência”. Mas de modo algum prova que a Confissão que apresentaram esteja livre de todo grau de censura ou acima de toda exceção, a menos que tivessem sido conduzidos por Cristo a toda a verdade e, por isso, tornados incapazes de errar.

4. Se a Igreja for devidamente instruída naquela diferença que realmente existe, e sempre deve existir, entre a palavra de Deus e todos os escritos humanos, e se a Igreja for também corretamente informada a respeito daquela liberdade que ela e todos os cristãos possuem, e de que sempre gozarão, de medir todas as composições humanas pela regra padrão da palavra de Deus, ela não se afligirá por esse motivo, nem se escandalizará ao ver todos os escritos humanos levados à prova na pedra de toque da palavra de Deus. Pelo contrário, sentirá antes um deleite muito mais abundante ao ver que Deus lhe concedeu neste país pastores e mestres tais que provam a sua própria doutrina na principal pedra de toque, de uma maneira ao mesmo tempo adequada, própria, justa e digna de perpétua observância; e que fazem isso para poderem expressar com exatidão, e por todos os meios possíveis, a sua concordância com a palavra de Deus e o seu assentimento a ela, até nos menores pormenores.

5. Mas não é menos conveniente que a doutrina uma vez recebida na Igreja seja submetida a exame, por maior que seja o temor “de que surjam perturbações e de que pessoas mal-intencionadas façam de tal revisão objeto de zombaria, calúnia ou acusação”, ou até a convertam em grande vantagem para si mesmas [representando o caso de modo a induzir a persuasão] “de que os que propõem este exame não estão suficientemente firmados na sua própria religião”, quando, ao contrário, este é um dos mandamentos de Deus: “provem os espíritos para ver se procedem de Deus” (1Jo 4.1). Se pensamentos desse tipo tivessem atuado como impedimento na mente de Lutero, de Zuínglio e de outros, eles nunca teriam esquadrinhado a doutrina dos papistas, nem a teriam submetido a um exame minucioso. Nem os que aderem à Confissão de Augsburgo teriam considerado conveniente submeter aquele formulário mais uma vez a uma revisão nova e completa, e alterá-lo em alguns pormenores. Este feito deles é objeto do nosso louvor e aprovação. E concluímos que, quando Lutero, já perto do fim da vida, foi aconselhado por Filipe Melanchthon a levar a controvérsia eucarística sobre o sacramento da Ceia do Senhor a um estado melhor de concórdia (como se relata nos escritos dos nossos próprios compatriotas), agiu muito impropriamente ao rejeitar esse conselho e ao lançá-lo como censura contra Filipe, por esta razão, segundo a declaração dele que eles relatam: “para que, por tal tentativa de chegar a uma conclusão amigável, toda a doutrina não fosse posta em dúvida”. Além disso, se razões deste tipo devessem ser admitidas, os papistas, com o melhor direito e a maior propriedade, procuraram outrora impedir que a doutrina que fora recebida na Igreja durante muitos séculos anteriores fosse posta em dúvida ou submetida novamente a exame.

Mas tem-se sugerido, em oposição a estas razões, “que, se a doutrina das igrejas for submetida a uma revisão inteiramente nova cada vez que se realizar um Sínodo Nacional, a Igreja nunca terá coisa alguma a que se apegar ou em que possa confiar plenamente, e será possível declarar com grande justiça, a respeito de igrejas em tal situação, que têm uma fé anual: são arrastadas pelas ondas e levadas de um lado para outro por qualquer vento de doutrina” (Ef 4.14).

1. A minha primeira resposta a estas observações é que a Igreja tem sempre Moisés e os Profetas, os Evangelistas e os Apóstolos, isto é, as Escrituras do Antigo e do Novo Testamento; e estas Escrituras compreendem plena e claramente tudo o que é necessário à salvação. Sobre elas a Igreja lançará o fundamento da sua fé e nelas descansará como sobre uma base inabalável, principalmente porque, por mais que estimemos as confissões e os catecismos, toda decisão em matéria de fé e de religião tem de obter a sua resolução final nas Escrituras.

2. Alguns pontos da Confissão são certos e não admitem dúvida; esses nunca serão postos em questão por ninguém, a não ser por hereges. Contudo, há outras partes do seu conteúdo que são de tal natureza que podem, com a mais evidente utilidade, tornar-se objeto frequente de conferência e discussão entre homens doutos que temem a Deus, com o propósito de conciliá-las com aqueles artigos indubitáveis tanto quanto for praticável.

3. Procure-se fazer que a Confissão contenha o menor número possível de artigos; e que os proponha numa forma muito breve, concebida inteiramente nas expressões da Escritura. Omitam-se todas as explicações mais extensas, provas, digressões, redundâncias, amplificações e exclamações; e nada se transmita nela, exceto as verdades que são necessárias à salvação. As consequências desta brevidade serão que a Confissão ficará menos sujeita a encher-se de erros, menos exposta à censura e menos sujeita a exame. Apresente-se como exemplo a prática da Igreja antiga, que compreendia, numa forma de palavras tão breve quanto era praticável, os artigos que ela julgava necessário crer.

Alguns indivíduos fazem distinção entre a Confissão e o Catecismo com respeito à revisão; e, visto que a Confissão é propriedade peculiar das igrejas holandesas e, por isso, se encontra nas mãos de relativamente poucas pessoas, concluem “que é possível, sem dificuldade alguma, revisá-la num Sínodo e submetê-la a exame”. Mas, visto que o Catecismo pertence não só a nós, mas também, e principalmente, às igrejas do Palatinado, e por isso se encontra nas mãos de todos, as mesmas pessoas consideram que o exame dele “está ligado a grande perigo”. Mas a isto respondo: se desejamos constituir o Catecismo de Heidelberg formulário de concórdia entre os mestres das igrejas, e se eles forem obrigados a subscrevê-lo, ainda assim é necessário submetê-lo a exame. Pois nenhuma igreja, seja qual for, deve ocupar lugar tão elevado na nossa estima que nos leve a receber qualquer escrito composto por ela sem, ao mesmo tempo, reservarmos para nós a liberdade de submetê-lo a um escrutínio minucioso. E considero que esta é a causa principal por que as igrejas de diferentes províncias, embora em perfeito acordo umas com as outras nos pontos fundamentais da doutrina cristã, compuseram cada uma para si as suas próprias confissões. Mas, se não se permitir que o Catecismo de Heidelberg se torne um formulário desse tipo, e se for concedida uma liberdade conveniente na sua explicação, então não será necessário nem revisá-lo nem submetê-lo a exame; contanto, repito, que se remova o encargo obrigatório da subscrição e se conceda uma liberdade moderada na sua explicação.

Isto é tudo o que eu tinha a propor a Vossas Altas Potências, como aos meus nobilíssimos, poderosos, sábios e prudentes senhores. Ao mesmo tempo que me reconheço obrigado a prestar contas de todas as minhas ações aos membros desta nobilíssima e poderosíssima assembleia (depois de Deus), apresento-lhes os meus humildes e gratos agradecimentos, porque não desdenharam conceder-me uma audiência cortês e paciente. Aproveito esta oportunidade para declarar solenemente que estou sinceramente disposto a instituir uma conferência amigável e fraterna com os meus reverendos irmãos (em qualquer tempo, lugar e ocasião que esta honrada assembleia julgue conveniente designar) sobre todos os temas que acabo de mencionar, e sobre qualquer outro a respeito do qual seja possível existir controvérsia, ou vir a surgir em algum tempo futuro. Faço também esta promessa adicional: que em toda conferência me conduzirei com equanimidade, moderação e docilidade, e me mostrarei movido não menos pelo desejo de ser ensinado do que pelo de comunicar aos outros alguma porção de instrução. E, visto que na discussão de todo tema sobre o qual seja possível instituir uma conferência dois pontos serão objeto de atenção, primeiro, “se é verdadeiro aquilo que é objeto da controvérsia” e, em segundo lugar, “se é necessário crer nisso para a salvação”, e visto que ambos esses pontos devem ser discutidos e provados a partir das Escrituras, ofereço aqui a minha sagrada afirmação, e me obrigo solenemente a observá-la daqui por diante: por mais convincentemente que eu tenha provado, com os mais sólidos argumentos [humanos], que algum artigo é conforme à palavra de Deus, não o imporei como artigo de fé àqueles meus irmãos que tenham opinião diferente a respeito dele, a menos que o tenha provado claramente pela palavra de Deus e tenha estabelecido, com igual clareza, a sua verdade e a necessidade, para a salvação, de que todo cristão tenha a mesma crença.

Se os meus irmãos estiverem dispostos a agir desta maneira, até onde conheço o feitio das minhas próprias opiniões, não surgirá facilmente entre nós cisma ou controvérsia alguma. Mas, para que eu, da minha parte, remova toda causa de temor que possa de algum modo invadir esta nobilíssima assembleia, ocupados e empenhados como estão agora os seus honrados membros com assuntos importantes, dos quais depende em grande medida a segurança da nossa pátria e das igrejas reformadas, acrescento esta observação: “que, para me impedirem de tolerar quaisquer coisas nos meus irmãos, elas teriam de ser muito numerosas e muito importantes. Pois não sou do grupo dos que desejam ter domínio sobre a fé de outro homem, mas sou apenas um ministro dos crentes, com o propósito de promover neles um aumento de conhecimento, verdade, piedade, paz e alegria em Jesus Cristo, nosso Senhor”.

Mas, se os meus irmãos não conseguirem ver como possam de algum modo tolerar-me ou conceder-me um lugar entre eles, quanto a mim não alimento esperança alguma de que por essa razão se forme um cisma. Que Deus afaste tal catástrofe, visto que já surgiram e se espalharam entre os cristãos cismas demais. Antes, deveria ser o esforço sincero de cada um diminuir o seu número e destruir a sua influência. Contudo, mesmo em tais circunstâncias [quando eu for rejeitado da comunhão dos meus irmãos], na paciência possuirei a minha alma; e, embora nesse caso eu renuncie ao meu ofício, continuarei a viver para o benefício do nosso cristianismo comum, enquanto aprouver a Deus estender os meus dias e prolongar a minha existência. Nunca esquecendo esta máxima: Sat Ecclesiæ, sat Patriæ datum, “foi feito o bastante para satisfazer a Igreja de Cristo e a minha pátria!”.

Tradução para o português a partir da versão inglesa de James Nichols, The Works of James Arminius, vol. 1 (Londres, 1825), domínio público. Armínio leu a Declaração em holandês, em 1608. As citações bíblicas seguem a Nova Almeida Atualizada (NAA). Tradução realizada com auxílio de inteligência artificial, sob orientação, revisão e responsabilidade editorial do Bispo José Ildo Swartele de Mello.