Os remonstrantes · Gouda, 1610

Os Cinco Artigos da Remonstrância

Antes de ler

Em janeiro de 1610, menos de três meses depois da morte de Jacó Armínio, um grupo de pastores holandeses que partilhavam as suas convicções reuniu-se em Gouda e assinou um documento dirigido aos Estados da Holanda e da Frísia Ocidental. Era uma “remonstrância”, isto é, uma representação formal em que pediam proteção para o seu ensino; daí o nome de remonstrantes que passaram a ter. O principal redator foi João Uytenbogaert, pastor em Haia e amigo de Armínio.

Os cinco artigos resumem a doutrina que eles defendiam: Deus elegeu em Cristo os que creem e perseveram na fé; Cristo morreu por todos, embora só os crentes desfrutem do perdão; o homem não pode crer nem fazer o bem sem nascer de novo pela graça; essa graça pode ser resistida; e os que estão em Cristo têm, pela graça, poder para vencer, ficando em aberto, até exame mais cuidadoso da Escritura, se podem cair da graça. O Sínodo de Dort (1618-1619) respondeu ponto por ponto, e é dessa resposta que vêm os chamados “cinco pontos do calvinismo”.

A Remonstrância completa tinha ainda um prefácio, cinco artigos negativos, com as doutrinas que os remonstrantes rejeitavam, e uma conclusão. Aqui estão os cinco artigos positivos e a frase final, como Philip Schaff os publicou em 1877, ao lado do texto oficial holandês de 1612 e da tradução latina de Petrus Bertius. A tradução foi feita a partir do inglês de Schaff, conferido com o holandês e o latim; as referências que o quinto artigo traz na margem aparecem como nota.

Artigo I

Que Deus, por um propósito eterno e imutável em Jesus Cristo, seu Filho, antes da fundação do mundo, determinou, dentre a raça humana caída e pecadora, salvar em Cristo, por causa de Cristo e por meio de Cristo aqueles que, pela graça do Espírito Santo, crerem nesse seu Filho Jesus e perseverarem nessa fé e na obediência da fé, por essa mesma graça, até o fim; e, por outro lado, deixar no pecado e debaixo da ira os incorrigíveis e incrédulos, e condená-los como alheios a Cristo, segundo a palavra do evangelho: “Quem crê no Filho tem a vida eterna; quem se mantém rebelde contra o Filho não verá a vida, mas sobre ele permanece a ira de Deus” (Jo 3.36), e segundo também outras passagens da Escritura.

Artigo II

Que, de acordo com isso, Jesus Cristo, o Salvador do mundo, morreu por todos e por cada um dos homens, de modo que obteve para todos eles, por sua morte na cruz, a redenção e o perdão dos pecados; contudo, que ninguém desfruta de fato desse perdão dos pecados senão o crente, segundo a palavra do Evangelho de João: “Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo o que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna” (Jo 3.16). E na Primeira Carta de João: “E ele é a propiciação pelos nossos pecados, e não somente pelos nossos próprios, mas também pelos do mundo inteiro” (1Jo 2.2).

Artigo III

Que o homem não tem a fé salvadora [N. do T.: o inglês de Schaff diz aqui “saving grace” (graça salvadora); o texto oficial holandês e a tradução latina, que ele publica ao lado, dizem “fé salvadora”, como confirma o parêntese logo adiante] por si mesmo, nem pela força do seu livre-arbítrio, visto que, no estado de apostasia e de pecado, não pode, de si e por si mesmo, pensar, querer nem fazer coisa alguma que seja verdadeiramente boa (como é, de modo eminente, a fé salvadora); mas que é necessário que ele nasça de novo de Deus, em Cristo, por meio do seu Espírito Santo, e seja renovado no entendimento, na inclinação ou vontade e em todas as suas faculdades, para que possa compreender, pensar, querer e realizar retamente o que é verdadeiramente bom, segundo a palavra de Cristo: “Sem mim vocês não podem fazer nada” (Jo 15.5).

Artigo IV

Que essa graça de Deus é o princípio, a continuação e a consumação de todo bem, a tal ponto que o próprio homem regenerado, sem a graça preveniente ou assistente, despertadora, subsequente e cooperante, não pode pensar, querer nem fazer o bem, nem resistir a tentação alguma para o mal; de modo que todas as boas ações ou movimentos que se possam conceber devem ser atribuídos à graça de Deus em Cristo. Quanto ao modo da operação dessa graça, porém, ela não é irresistível, visto que está escrito a respeito de muitos que resistiram ao Espírito Santo (At 7), e em muitos outros lugares.

Artigo V

Que aqueles que estão incorporados a Cristo por uma fé verdadeira, e por isso se tornaram participantes do seu Espírito vivificante, têm por isso pleno poder para lutar contra Satanás, o pecado, o mundo e a sua própria carne, e para alcançar a vitória; entendendo-se bem que isso se dá sempre pela graça assistente do Espírito Santo; e que Jesus Cristo os assiste, por meio do seu Espírito, em todas as tentações, estende-lhes a mão e, desde que estejam prontos para o combate, desejem o seu auxílio e não fiquem inativos, os guarda de cair, de modo que, por nenhuma astúcia ou poder de Satanás, podem ser enganados nem arrancados das mãos de Cristo, segundo a palavra de Cristo: “Ninguém as arrebatará da minha mão” (Jo 10.28). Mas, quanto a saber se eles são capazes, por negligência, de abandonar de novo os primeiros princípios da sua vida em Cristo [1], de voltar outra vez a este presente mundo mau, de se desviar da santa doutrina que lhes foi entregue, de perder a boa consciência e de ficar privados da graça, isso precisa ser determinado com mais precisão a partir da Sagrada Escritura, antes que nós mesmos possamos ensiná-lo com plena convicção das nossas mentes. [2]

Estes artigos, assim expostos e ensinados, os remonstrantes os consideram conformes à Palavra de Deus, próprios para a edificação e, quanto a este assunto, suficientes para a salvação, de modo que não é necessário nem edificante subir mais alto ou descer mais fundo.

[1] Hb 3.6,14; 2Pe 1.10; Jd 3; 1Tm 1.19; Hb 11.13.

[2] As passagens aqui citadas, ou loca probantia (textos de prova), não estão escritas no texto, como as dos artigos anteriores, mas na margem.

Tradução para o português a partir da versão inglesa de Philip Schaff, The Creeds of Christendom, vol. 3 (Nova York, 1877), domínio público, conferida com o texto holandês de 1612 e a tradução latina publicados na mesma obra. As citações bíblicas seguem a Nova Almeida Atualizada (NAA). Tradução realizada com auxílio de inteligência artificial, sob orientação, revisão e responsabilidade editorial do Bispo José Ildo Swartele de Mello.